Petição Cível 0009224-54.2010.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Partes do Processo

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA

OAB/RN 7053·CPF·Representa: Autor

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA

OAB/RN 7053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

ILMO SR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM NATAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 11:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/09/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 08:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 08:29

Expedição de expediente

15/07/2022, 00:43

Expedição de expediente

15/07/2022, 00:42

Expedição de expediente

15/07/2022, 00:42

Expedição de expediente

15/07/2022, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 00:42

Conclusos para despacho

13/07/2022, 07:14

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Substituto

09/07/2022, 18:34

Recebidos os autos

09/07/2022, 18:31

Baixa Definitiva

09/07/2022, 18:31

Juntada de Certidão

09/07/2022, 18:25

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/07/2022, 18:22

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 11:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

07/09/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 08:30

Juntada de Certidão de Intimação

25/07/2022, 08:29

Expedição de expediente

15/07/2022, 00:43

Documentos

Despacho

•15/07/2022, 00:42

Inteiro Teor do Acórdão

•12/05/2022, 18:46

Expedição de expediente

15/07/2022, 00:42

Expedição de expediente

15/07/2022, 00:42

Expedição de expediente

15/07/2022, 00:42

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 00:42

Conclusos para despacho

13/07/2022, 07:14

Distribuído por Sorteio para 4ª VARA FEDERAL - Substituto

09/07/2022, 18:34

Recebidos os autos

09/07/2022, 18:31

Baixa Definitiva

09/07/2022, 18:31

Juntada de Certidão

09/07/2022, 18:25

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/07/2022, 18:22

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Expedição de documento

12/05/2022, 18:59

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

12/05/2022, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado

05/05/2022, 19:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 18:54

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2022, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2022, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:56

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:55

Incluído em pauta para 03/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

11/04/2022, 08:18

Juntada de petição de Petição (outras)

22/03/2022, 08:44

Juntada de Certidão de Intimação

22/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/03/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 16:24

Expedição de expediente

11/03/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 004/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: <https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam>. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 11 (quatorze) dias do mês de Fevereiro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, Paulo Leonardo Santana Ferreira, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

14/02/2022, 00:00

Processo Digitalizado

05/02/2022, 08:25

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 12:55

Redistribuição

22/05/2021, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2021, 16:10

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/09/2018, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2018, 15:42

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2018, 14:31

Entrega em carga/vista

18/07/2018, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2018, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2018, 14:42

Conclusão

06/04/2018, 11:56

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2018, 19:22

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 14:50

Publicação

19/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2018, 11:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/02/2018, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 16:05

Conclusão

08/11/2017, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:33

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2013, 09:26

Entrega em carga/vista

04/04/2013, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2013, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2013, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2013, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2012, 08:02

Conclusão

30/08/2012, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2012, 13:57

Petição

01/08/2012, 13:51

Petição

01/08/2012, 13:50

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2012, 10:48

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 08:41

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2012, 16:25

Conclusão

28/05/2012, 10:58

Petição

25/05/2012, 09:52

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2012, 10:01

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 13:21

Publicação

12/04/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2012, 09:19

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/04/2012, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2012, 22:02

Inclusão em Pauta

21/03/2012, 08:34

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2011, 15:34

Conclusão

10/06/2011, 14:09

Distribuído

10/06/2011, 14:08

Acórdão

•12/05/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 16:23

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:24

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:24

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:24

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:24

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:24

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:24

Autos Digitalizados

•05/02/2022, 08:24