Apelação Cível 0005932-45.2011.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 51.025,35

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 2ª Vara Federal

Partes do Processo

ODIVIO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

MARCILIO TAVARES DE SOUZA

CPF

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEIDE MARIA RAMALHO DE FARIAS

OAB/PB 10752·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ODIVIO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

MARCILIO TAVARES DE SOUZA

CPF

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2022, 23:18

Baixa Definitiva

05/10/2022, 23:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:08

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 11:50

Expedição de expediente

04/09/2022, 22:51

Expedição de expediente

04/09/2022, 17:11

Expedição de expediente

04/09/2022, 17:11

Expedição de expediente

04/09/2022, 17:11

Expedição de expediente

04/09/2022, 17:11

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

05/10/2022, 23:18

Baixa Definitiva

05/10/2022, 23:18

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/10/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

15/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:09

Documentos

DECISÃO

•04/09/2022, 17:10

ACÓRDÃO

•08/07/2022, 10:12

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:09

Juntada de Certidão de Intimação

13/09/2022, 17:08

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 11:50

Expedição de expediente

04/09/2022, 22:51

Expedição de expediente

04/09/2022, 17:11

Expedição de expediente

04/09/2022, 17:11

Expedição de expediente

04/09/2022, 17:11

Expedição de expediente

04/09/2022, 17:11

Julgamento Com resolução de mérito Negação de seguimento Recurso extraordinário (art. 543-B, CPC)

04/09/2022, 17:10

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Alteração de Competência do Órgão para SREEO - Gabinete SREEO Presidência - EDILSON PEREIRA NOBRE JUNIOR

01/09/2022, 10:08

Conclusos para decisão

01/09/2022, 10:08

Juntada de Certidão

01/09/2022, 06:43

Juntada de petição de Petição (outras)

21/07/2022, 23:17

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

19/07/2022, 00:06

Expedição de expediente

08/07/2022, 10:14

Expedição de documento

08/07/2022, 10:12

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

08/07/2022, 10:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/07/2022, 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado

07/07/2022, 19:50

Juntada de Certidão

07/07/2022, 19:41

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:27

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:27

Juntada de Certidão de Intimação

14/06/2022, 17:27

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 10:11

Incluído em pauta para 05/07/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

10/06/2022, 12:51

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 15:48

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 10:30

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 10:30

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 10:30

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 12:16

Expedição de expediente

26/05/2022, 12:15

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 10:38

Processo Digitalizado

14/05/2022, 13:22

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 12:53

Redistribuição

10/07/2021, 12:49

Recebido pelo Distribuidor

07/07/2021, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/03/2018, 15:34

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2014, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2014, 17:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/06/2014, 11:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/05/2014, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2014, 14:23

Conclusão

14/05/2014, 16:36

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2014, 13:30

Entrega em carga/vista

05/05/2014, 11:33

Petição

30/04/2014, 15:11

Publicação

16/04/2014, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

15/04/2014, 09:36

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/04/2014, 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2014, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2014, 03:13

Inclusão em Pauta

12/03/2014, 17:15

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2013, 15:20

Conclusão

31/07/2013, 12:18

Distribuído

31/07/2013, 12:17

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•08/07/2022, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 10:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 13:19

AUTOS DIGITALIZADOS

•14/05/2022, 13:19