Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011760-08.2023.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Partes do Processo

P. M. S. S.

Autor

Advogados / Representantes

WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/CE 35968·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

31/12/2025, 01:30

Definitivo

18/12/2025, 11:14

Documento (Certidão)

17/12/2025, 15:39

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 11:49

Documento

10/11/2025, 20:31

Definitivo

07/11/2025, 10:38

Enviada ao Tribunal

06/11/2025, 16:07

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:23

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:49

Publicação

22/10/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011760-08.2023.4.05.8101. AUTOR: P. M. S. S. REPRESENTANTE: LUCINETE FERREIRA SALES SANTOS Advogados do(a) AUTOR: WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CE35968, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 20 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 20:01

Documento

20/10/2025, 20:01

Documento (Certidão)

03/09/2025, 10:19

Preparada para Envio

29/07/2025, 20:29

Todas as movimentações(53)

Documento

31/12/2025, 01:30

Definitivo

18/12/2025, 11:14

Documento (Certidão)

17/12/2025, 15:39

Petição (Contraminuta)

02/12/2025, 11:49

Documento

10/11/2025, 20:31

Documentos

Intimação do Requisitório

•21/10/2025, 00:00

Definitivo

07/11/2025, 10:38

Enviada ao Tribunal

06/11/2025, 16:07

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:23

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:49

Publicação

22/10/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011760-08.2023.4.05.8101. AUTOR: P. M. S. S. REPRESENTANTE: LUCINETE FERREIRA SALES SANTOS Advogados do(a) AUTOR: WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CE35968, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 20 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 20:01

Documento

20/10/2025, 20:01

Documento (Certidão)

03/09/2025, 10:19

Preparada para Envio

29/07/2025, 20:29

Petição (sucessão)

29/07/2025, 16:25

Petição (sucessão)

22/07/2025, 12:49

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:51

Petição

01/07/2025, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, “intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pela parte executada, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores.” Limoeiro do Norte/CE, data-supra. MÁRIO CLETO SALES MOURA Servidor

30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:22

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2025, 07:19

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 14:22

Trânsito em julgado

29/05/2025, 12:57

Decurso de Prazo

29/05/2025, 01:19

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:46

Petição (sucessão)

06/05/2025, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 12:20

Procedência

05/05/2025, 12:20

Conclusão (para julgamento)

27/08/2024, 13:56

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:32

Petição (Contraminuta)

26/07/2024, 18:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2024, 15:32

Mero expediente

03/07/2024, 09:20

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 14:17

Petição

06/06/2024, 21:36

Petição (sucessão)

20/05/2024, 13:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 10:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 09:50

Petição (Contraminuta)

12/02/2024, 15:59

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:22

Petição (TRT12)

29/01/2024, 12:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 15:48

Petição (Contraminuta)

13/12/2023, 11:02

Documento

06/12/2023, 04:15

Documento

30/11/2023, 05:35

Documento

30/11/2023, 05:35

Distribuição (sorteio)

29/11/2023, 11:44

Intimação

•30/06/2025, 00:00