Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0018012-81.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

DIJANETE SILVINO LUSTOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINE MENDES PATRICIO CHAGAS

OAB/PB 16486

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:56

Documento

29/09/2025, 07:37

Definitivo

23/09/2025, 11:34

Enviada ao Tribunal

23/09/2025, 10:19

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018012-81.2024.4.05.8201. AUTOR: DIJANETE SILVINO LUSTOSA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE MENDES PATRICIO CHAGAS - PB16486 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 5 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:09

Documento

05/09/2025, 20:09

Preparada para Envio

18/08/2025, 11:23

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:38

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:38

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:38

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:38

Todas as movimentações(68)

Documento

30/10/2025, 02:56

Documento

29/09/2025, 07:37

Definitivo

23/09/2025, 11:34

Enviada ao Tribunal

23/09/2025, 10:19

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Documentos

Intimação do Requisitório

•08/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018012-81.2024.4.05.8201. AUTOR: DIJANETE SILVINO LUSTOSA Advogado do(a) AUTOR: CAROLINE MENDES PATRICIO CHAGAS - PB16486 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 5 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 20:09

Documento

05/09/2025, 20:09

Preparada para Envio

18/08/2025, 11:23

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:38

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:38

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:38

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:38

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:38

Publicação

15/07/2025, 08:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0018012-81.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. RAUL FELIPE MONTENEGRO DOS SANTOS TÉCNICO JUDICIÁRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): DIJANETE SILVINO LUSTOSA Advogado(s) do reclamante: CAROLINE MENDES PATRICIO CHAGAS

11/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 08:59

Ato ordinatório

10/07/2025, 08:50

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:52

Publicação

01/07/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/06/2025, 00:00

Trânsito em julgado

13/06/2025, 17:31

Petição (erro material)

03/06/2025, 17:35

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:55

Decurso de Prazo

05/05/2025, 08:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 17:18

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2025, 10:10

Procedência

09/04/2025, 10:10

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 08:40

Petição (admonitária)

24/03/2025, 17:27

Petição (erro material)

18/03/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 10:04

Petição

23/02/2025, 14:53

Decurso de Prazo

18/02/2025, 10:11

Decurso de Prazo

12/02/2025, 10:16

Decurso de Prazo

12/02/2025, 10:16

Decurso de Prazo

05/02/2025, 17:47

Decurso de Prazo

04/02/2025, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 11:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 11:07

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2025, 09:04

Antecipação de tutela

29/01/2025, 09:04

Decurso de Prazo

18/12/2024, 21:40

Petição

10/12/2024, 20:44

Petição (erro material)

07/12/2024, 17:40

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 14:30

Petição

28/11/2024, 13:58

Petição (Contraminuta)

21/11/2024, 00:38

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:20

Petição (Contraminuta)

14/11/2024, 11:10

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:16

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2024, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 16:46

Antecipação de tutela

25/10/2024, 16:46

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 10:20

Petição (erro material)

25/10/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2024, 13:56

Petição

23/10/2024, 01:00

Petição

14/10/2024, 20:15

Documento

14/10/2024, 00:37

Petição

12/10/2024, 07:07

Distribuição (sorteio)

12/10/2024, 06:37

Intimação

•11/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00