Apelação / Remessa Necessária 0009224-54.2010.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 10 - Des. RUBENS CANUTO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 4ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA

OAB/RN 7053·CPF·Representa: Autor

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA

OAB/RN 7053·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

JOAQUIM ALVES FLOR & CIA LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2022, 18:31

Juntada de Certidão

09/07/2022, 18:25

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/07/2022, 18:22

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Expedição de documento

12/05/2022, 18:59

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

12/05/2022, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado

05/05/2022, 19:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 18:54

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2022, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2022, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:56

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:55

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

09/07/2022, 18:31

Juntada de Certidão

09/07/2022, 18:25

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/07/2022, 18:22

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 18:46

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•12/05/2022, 18:46

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

23/05/2022, 00:01

Expedição de documento

12/05/2022, 18:59

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

12/05/2022, 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado

05/05/2022, 19:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 18:54

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2022, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

22/04/2022, 00:17

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:56

Juntada de Certidão de Intimação

12/04/2022, 17:55

Incluído em pauta para 03/05/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

11/04/2022, 08:18

Juntada de petição de Petição (outras)

22/03/2022, 08:44

Juntada de Certidão de Intimação

22/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

15/03/2022, 10:20

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 16:24

Expedição de expediente

11/03/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 16:23

Processo Digitalizado

05/02/2022, 08:25

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2021, 12:55

Redistribuição

22/05/2021, 11:42

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2021, 16:10

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/09/2018, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

06/09/2018, 15:42

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2018, 14:31

Entrega em carga/vista

18/07/2018, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2018, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 13:53

Recebido pelo Distribuidor

06/04/2018, 14:42

Conclusão

06/04/2018, 11:56

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2018, 19:22

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 14:50

Publicação

19/02/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/02/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2018, 11:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido

07/02/2018, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/12/2017, 03:12

Inclusão em Pauta

19/12/2017, 14:01

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 16:05

Conclusão

08/11/2017, 15:05

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2017, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 20:33

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2017, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

16/04/2013, 09:26

Entrega em carga/vista

04/04/2013, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/03/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2013, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2013, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2013, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2012, 08:02

Conclusão

30/08/2012, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2012, 13:57

Petição

01/08/2012, 13:51

Petição

01/08/2012, 13:50

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2012, 10:48

Entrega em carga/vista

03/07/2012, 08:41

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2012, 16:25

Conclusão

28/05/2012, 10:58

Petição

25/05/2012, 09:52

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2012, 10:01

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 13:21

Publicação

12/04/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

10/04/2012, 09:19

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/04/2012, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/03/2012, 22:02

Inclusão em Pauta

21/03/2012, 08:34

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2011, 15:34

Conclusão

10/06/2011, 14:09

Distribuído

10/06/2011, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 16:23

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/02/2022, 08:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/02/2022, 08:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/02/2022, 08:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/02/2022, 08:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/02/2022, 08:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/02/2022, 08:24

AUTOS DIGITALIZADOS

•05/02/2022, 08:24