DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Reu
Advogados / Representantes
HUGO GIESTA SOARES
OAB/PE 37205·CPF·Representa: Autor
IGOR SANTOS CAVALCANTI
OAB/PR 62780·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Documento
22/10/2025, 03:05
Definitivo
01/09/2025, 08:56
Decurso de Prazo
01/09/2025, 04:31
Decurso de Prazo
29/08/2025, 02:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 05:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006123-37.2023.4.05.8308.
AUTOR: AMERICO ALVES DA MOTA JUNIOR Advogado do(a)
AUTOR: HUGO GIESTA SOARES - PE37205
REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a)
REU: IGOR SANTOS CAVALCANTI - PR62780 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, ficam as partes intimadas da expedição da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV listada(s) abaixo, podendo manifestarem-se, no prazo de 02 (dois) dias. Findando-se tal prazo, sem oposição das partes, a(s) requisição(ões) será(ão) remetida(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região para processamento e pagamento; e os autos, por sua vez, serão remetidos ao arquivo, posto que o procedimento de expedição de requisições de pagamento segue rito próprio, ficando ressalvado, porém, o pronto desarquivamento em caso de oposição das partes. A parte beneficiária deverá acompanhar o trâmite da(s) Requisição(ões) através do endereço eletrônico www.trf5.jus.br. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL DA 8.ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006123-37.2023.4.05.8308.
AUTOR: AMERICO ALVES DA MOTA JUNIOR Advogado do(a)
AUTOR: HUGO GIESTA SOARES - PE37205
REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a)
REU: IGOR SANTOS CAVALCANTI - PR62780 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, ficam as partes intimadas da expedição da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV listada(s) abaixo, podendo manifestarem-se, no prazo de 02 (dois) dias. Findando-se tal prazo, sem oposição das partes, a(s) requisição(ões) será(ão) remetida(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região para processamento e pagamento; e os autos, por sua vez, serão remetidos ao arquivo, posto que o procedimento de expedição de requisições de pagamento segue rito próprio, ficando ressalvado, porém, o pronto desarquivamento em caso de oposição das partes. A parte beneficiária deverá acompanhar o trâmite da(s) Requisição(ões) através do endereço eletrônico www.trf5.jus.br. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL DA 8.ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006123-37.2023.4.05.8308.
AUTOR: AMERICO ALVES DA MOTA JUNIOR Advogado do(a)
AUTOR: HUGO GIESTA SOARES - PE37205
REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a)
REU: IGOR SANTOS CAVALCANTI - PR62780 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, ficam as partes intimadas da expedição da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV listada(s) abaixo, podendo manifestarem-se, no prazo de 02 (dois) dias. Findando-se tal prazo, sem oposição das partes, a(s) requisição(ões) será(ão) remetida(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região para processamento e pagamento; e os autos, por sua vez, serão remetidos ao arquivo, posto que o procedimento de expedição de requisições de pagamento segue rito próprio, ficando ressalvado, porém, o pronto desarquivamento em caso de oposição das partes. A parte beneficiária deverá acompanhar o trâmite da(s) Requisição(ões) através do endereço eletrônico www.trf5.jus.br. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL DA 8.ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006123-37.2023.4.05.8308.
AUTOR: AMERICO ALVES DA MOTA JUNIOR Advogado do(a)
AUTOR: HUGO GIESTA SOARES - PE37205
REU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a)
REU: IGOR SANTOS CAVALCANTI - PR62780 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, ficam as partes intimadas da expedição da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV listada(s) abaixo, podendo manifestarem-se, no prazo de 02 (dois) dias. Findando-se tal prazo, sem oposição das partes, a(s) requisição(ões) será(ão) remetida(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região para processamento e pagamento; e os autos, por sua vez, serão remetidos ao arquivo, posto que o procedimento de expedição de requisições de pagamento segue rito próprio, ficando ressalvado, porém, o pronto desarquivamento em caso de oposição das partes. A parte beneficiária deverá acompanhar o trâmite da(s) Requisição(ões) através do endereço eletrônico www.trf5.jus.br. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL DA 8.ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 12:15
Documento
25/08/2025, 12:00
Documento
21/08/2025, 07:59
Preparada para Envio
16/07/2025, 13:19
Mero expediente
16/07/2025, 10:07
Conclusão (para despacho)
15/07/2025, 10:38
Petição (Contraminuta)
14/07/2025, 14:59
Petição (Contraminuta)
11/07/2025, 21:36
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 10:35
Petição (Contraminuta)
09/07/2025, 16:28
Publicação
02/07/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0006123-37.2023.4.05.8308.
AUTOR: AMERICO ALVES DA MOTA JUNIOR Advogado do(a)
AUTOR: HUGO GIESTA SOARES - PE37205
REU: UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Advogado do(a)
REU: IGOR SANTOS CAVALCANTI - PR62780 INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a Exequente intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para: Promover a execução do julgado, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC. - A fim de facilitar futura expedição do requisitório, atente-se o credor para a necessidade de segregar em uma coluna o valor total dos juros e em outra coluna o valor do principal atualizado. Requerer o recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB); bem como informar o beneficiário dos honorários contratuais, indicando o CPF (em caso de Pessoa Física) ou CNPJ (em caso de Pessoa Jurídica), e o percentual que compete a cada um, caso tenha mais de um beneficiário, caso queira. Friso que os requerimentos realizados após a expedição da RPV (extemporâneos) não serão apreciados por preclusão temporal. No silêncio, os autos serão arquivados até a devida execução. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL DA 8.ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
27/06/2025, 10:08
Documento
27/06/2025, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".