Recurso Especial 0001684-22.2016.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

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SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Agravo de Instrumento · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Autor

ANTONIO ENILDO SOARES SILVA

CPF

Reu

CELIA MARIA MELO ROCHA

CPF

Reu

FRANCISCO DAZILVAN AUGUSTO

CPF

Reu

GECINA LIMA ZACARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Autor

ANTONIO ENILDO SOARES SILVA

CPF

Reu

CELIA MARIA MELO ROCHA

CPF

Reu

FRANCISCO DAZILVAN AUGUSTO

CPF

Reu

GECINA LIMA ZACARIAS

CPF

Reu

JOSE AIRTON DAS NEVES

CPF

Reu

JOSE KEPLER MALAQUIAS CRUZ

CPF

Reu

MARIA DO CARMO FERREIRA BEZERRA

CPF

Reu

REGINA MARIA MONTEIRO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

TEREZINHA CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Reu

ZUMIRA SILVA DE ARAUJO CARNEIRO

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

13/05/2026, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1048480/2023

20/10/2023, 11:31

Protocolizada Petição 1048480/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023

20/10/2023, 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

16/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/10/2023, 17:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

09/06/2023, 13:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

09/06/2023, 13:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1540439)

09/06/2023, 13:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

09/06/2023, 05:08

Todas as movimentações(39)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026

15/05/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 02/06/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

13/05/2026, 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

20/10/2023, 12:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1048480/2023

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/10/2023, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/06/2023, 17:20

20/10/2023, 11:31

Protocolizada Petição 1048480/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2023

20/10/2023, 11:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2023

16/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/10/2023, 17:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

09/06/2023, 13:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

09/06/2023, 13:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1540439)

09/06/2023, 13:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/06/2023, 12:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2023

09/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2023

07/06/2023, 17:20

Conheço do agravo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS para determinar sua autuação como Recurso Especial

07/06/2023, 17:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

24/04/2023, 15:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023, 15:36

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/04/2023, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 1501.

20/04/2023, 15:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/03/2023, 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimento da tramitação neste Tribunal.

28/03/2023, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/03/2023, 17:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/03/2023, 17:58

Transitado em Julgado em 22/10/2019

22/10/2019, 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

22/10/2019, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2019

30/09/2019, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2019, 19:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2019

27/09/2019, 09:57

Determinada a devolução dos autos à origem para que permaneçam suspensos até a publicação do acórdão a ser proferido no RE 827.996/PR.

27/09/2019, 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/09/2019, 18:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

17/09/2019, 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2019, 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/09/2019, 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2019, 15:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2019, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

12/07/2019, 11:02

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2019, 09:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/07/2019, 22:38

-

•11/07/2019, 22:38

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•11/07/2019, 22:38

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•11/07/2019, 22:38

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•11/07/2019, 22:38