Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002153-58.2025.4.05.8405 - TRF5

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:50

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:49

Decurso de Prazo

06/11/2025, 08:49

Documento

29/10/2025, 22:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TANIA REGINA DA SILVA CLEMENTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Cumprimento da obrigação pela parte ré. Vide documento retro. Ceará-Mirim/RN, 27 de outubro de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0002153-58.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/10/2025, 00:00

Definitivo

27/10/2025, 23:29

Petição (erro material)

27/10/2025, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2025, 17:52

Reativação

14/10/2025, 17:51

Petição

14/10/2025, 17:46

Documento

19/09/2025, 08:43

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TANIA REGINA DA SILVA CLEMENTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acerca do envio da(s) RPV(s) expedida(s) ao TRF da 5ª Região para autuação e pagamento. A partir de agora, o pagamento da(s) RPV(s) deverá ser acompanhado pelas partes através do site do TRF da 5ª Região (http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/). Nada mais havendo a ser providenciado, remeto os autos ao arquivo. Ceará-Mirim/RN, 15 de setembro de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0002153-58.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/09/2025, 00:00

Definitivo

15/09/2025, 23:20

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2025, 23:14

Documento

15/09/2025, 18:46

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:29

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:46

Publicação

29/08/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TANIA REGINA DA SILVA CLEMENTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza), procedo à intimação das partes quanto à(s) RPV(s) confeccionada(s). Vide documento(s) retro. Não havendo impugnação no prazo de 05 dias, o(s) Requisitório(s) será(ão) enviado(s) para assinatura do Juiz e, posteriormente, remetido(s) ao TRF5 para regular autuação e pagamento. Solicita-se que, se possível, a manifestação das partes se dê apenas em caso de necessidade de retificação, erro ou discordância em relação ao(s) requisitório(s), evitando-se petições de mera ciência/concordância/etc, reduzindo-se, assim, movimentações automáticas do sistema para tarefas diversas e agilizando a tramitação do feito. Ceará-Mirim/RN, 27 de agosto de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor Intimação - PROCESSO Nº: 0002153-58.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2025, 00:31

Documento

27/08/2025, 00:29

Preparada para Envio

22/08/2025, 11:45

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:42

Decurso de Prazo

08/08/2025, 01:04

Petição

30/07/2025, 12:41

Petição (Contraminuta)

30/07/2025, 11:26

Publicação

28/07/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TANIA REGINA DA SILVA CLEMENTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem da MM. Juíza, procedo à intimação das partes sobre os cálculos judiciais. Nada sendo requerido, será expedida RPV. Vide documento retro. Solicita-se que, se possível, a manifestação das partes se dê apenas em caso de necessidade de retificação, erro ou discordância/impugnação em relação aos cálculos, evitando-se petições de mera ciência/concordância/etc, reduzindo-se, assim, movimentações automáticas do sistema para tarefas diversas e agilizando a tramitação do feito. Por fim, adverte-se à parte exequente que eventual pedido de retenção de honorários contratuais deverá ser efetuado antes da elaboração da RPV, mediante juntada do respectivo contrato (ou procuração contendo o percentual devido), sob pena de indeferimento de pedido realizado após aquele fato, nos termos do art. 16, da Resolução 822/2023, do CJF1. Ceará-Mirim/RN, 24 de julho de 2025. BRUNO PEREIRA DE ANDRADE Servidor 1Art. 16. Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. Intimação - PROCESSO Nº: 0002153-58.2025.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 17:46

Documento

24/07/2025, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 17:15

Evolução da Classe Processual

23/07/2025, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TANIA REGINA DA SILVA CLEMENTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RN PROCESSO Nº: 0002153-58.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação previdenciária ajuizada contra o INSS. Da análise dos autos, verifica-se que as partes chegaram a um acordo, não restando a este juízo outro caminho senão homologá-lo. Diante desse cenário, HOMOLOGO o acordo firmado nos autos para que produza seus efeitos jurídicos e legais, devendo o INSS conceder/restabelecer o benefício acordado em favor da parte autora, nos termos constantes na proposta de acordo apresentada. Tendo em vista que não cabe recurso contra sentença homologatória de acordo, na forma do art. 41, da Lei 9.099/95, declaro seu trânsito em julgado. Deverá o o INSS cumprir a obrigação de fazer e a secretaria desta Vara expedir a(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPVs, intimando as partes. Intimem-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo.

22/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/07/2025, 22:42

Homologação de Transação

21/07/2025, 22:42

Conclusão (para julgamento)

21/07/2025, 20:05

Petição (erro material)

10/07/2025, 12:32

Petição (admonitária)

07/07/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: TANIA REGINA DA SILVA CLEMENTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza), com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº 02/2021, com autorização e fundamentação nos termos da Portaria nº POR.0015.000003-9/2018 deste Juízo, Intimação - PROCESSO Nº: 0002153-58.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) INTIME-SE a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias: Indicar, se for de seu interesse, assistente técnico (assistente social) e/ou formular quesitos para perícia social. Prestar as seguintes informações, com a finalidade de viabilizar a realização de perícia social, sob pena de arcar com os ônus decorrentes de eventual equívoco ou impossibilidade de localização: a) Como podemos chegar no local onde a parte autora trabalha(ou trabalhou)? b) Quais os apelidos da parte autora e dos membros de sua família? c) Qual o nome do cônjuge/companheiro(a) da parte autora e o número de CPF dele(a)? (Se for aposentado(a) rural, apresente documento que comprove). d) Como podemos chegar ao local onde a parte autora mora, a partir das principais ruas e avenidas da cidade/região? f) Quais são os pontos de referência da residência da parte autora? g) Qual o telefone do autor ? I) Qual o telefone do seu advogado? J) Se possível, disponibilize a localização a partir de coordenadas do Google Maps. k) Para facilitar a identificação do local, apresente fotografias do acesso e da frente do imóvel. A apresentação de detalhamento de endereço equivocado poderá induzir o Perito Social a erro, o que poderá acarretar a improcedência do pedido autoral. A não apresentação do detalhamento de endereço, dentro do prazo, acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito. Ressaltamos que as Assistentes Sociais não têm condições de conhecer por nome todos os imóveis rurais da extensa área abrangida pela jurisdição desta Subseção, razão pela qual frisamos que detalhar o endereço não significa meramente repetir o endereço declarado na inicial, e que informar apenas o nome da propriedade não atende ao solicitado acima. Em observância ao dever de colaboração entre as partes do processo, o pronto atendimento ao que ora se solicita tem o condão de trazer celeridade ao feito, evitando deslocamentos desnecessários dos peritos designados por este Juízo. Ceará-Mirim/RN, 27 de junho de 2025. CANINDE FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 11:21

Documento

16/06/2025, 17:31

Documento

16/06/2025, 17:31

Distribuição (sorteio)

09/06/2025, 15:13

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Petição (erro material)

Expedição de documento (Outros documentos)

Reativação

Petição

Documento

Decurso de Prazo

Definitivo

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