Agravo em Recurso Especial 0000548-53.2017.4.05.0000 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0000548-53.2017.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/02/2020

21/02/2020, 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

21/02/2020, 13:34

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 856168/2019 (Juntada automática)

17/12/2019, 14:00

Protocolizada Petição 856168/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2019

17/12/2019, 14:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2019 Petição Nº 544040/2019 - AgInt

17/12/2019, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2019, 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento da matéria afetada em repercussão geral (Tese 1011)

14/12/2019, 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0544040 - AgInt no AREsp 1534448 - Publicação prevista para 17/12/2019

14/12/2019, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

21/10/2019, 17:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/10/2019, 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2019, 09:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2019, 07:17

Determinada a distribuição do feito

07/10/2019, 06:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

26/09/2019, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

26/09/2019, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2019, 13:42

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/10/2019, 07:12

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Partes do Processo(34)