Procedimento Comum Cível 0006375-30.2010.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 11 - Des. MANOEL ERHARDT

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GADO BRAVO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DORIS FIUZA CORDEIRO

OAB/PE 27757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2023, 09:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

06/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2023, 00:00

Expedição de expediente

19/05/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:59

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

26/04/2023, 10:42

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:14

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

11/11/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 13:50

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

21/09/2022, 09:57

Juntada de petição de Petição (outras)

14/09/2022, 16:27

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 00:02

Expedição de expediente

01/09/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:06

Expedição de expediente

01/09/2022, 10:06

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

15/08/2023, 09:58

Juntada de Certidão de decurso de prazo

06/06/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2023, 00:00

Expedição de expediente

19/05/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 15:59

Documentos

DESPACHO

•26/04/2023, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 13:50

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

26/04/2023, 10:42

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:14

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

11/11/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 13:50

Redistribuído por Competência exclusiva em razão de Incompetência para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

21/09/2022, 09:57

Juntada de petição de Petição (outras)

14/09/2022, 16:27

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 00:02

Expedição de expediente

01/09/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 10:06

Expedição de expediente

01/09/2022, 10:06

Conclusos para despacho

30/08/2022, 23:21

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Substituto

30/08/2022, 09:34

Recebidos os autos

30/08/2022, 09:32

Baixa Definitiva

30/08/2022, 09:32

Juntada de Certidão

30/08/2022, 09:27

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/08/2022, 09:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo

24/08/2022, 00:30

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 04:06

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 04:06

Expedição de expediente

30/06/2022, 22:52

Expedição de documento

30/06/2022, 22:41

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

30/06/2022, 22:41

Conhecido o recurso e provido em parte

30/06/2022, 22:41

Deliberado em Sessão - Julgado

30/06/2022, 13:53

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:42

Juntada de Certidão de Intimação

13/06/2022, 00:24

Juntada de Certidão de Intimação

06/06/2022, 00:14

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 16:13

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 16:43

Incluído em pauta para 28/06/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

31/05/2022, 10:15

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 11:26

Expedição de expediente

26/05/2022, 11:26

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIVISÃO DA QUARTA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 013/2022 DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA DIGITALIZAÇÃO DOS PROCESSOS FÍSICOS ABAIXO INDICADOS; BEM COMO, AS RESPECTIVAS MIGRAÇÕES PARA O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO O Excelentíssimo Senhor Presidente da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a quem interessar possa, da digitalização e migração dos processos abaixo relacionados para o Processo Judicial Eletrônico - Pje, através do qual passaram a tramitar exclusivamente, em consonância com os termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, deste TRF5; de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual, pelas partes e terceiros interessados, deverão ser promovidas somente no sistema PJe. O cadastramento prévio dos advogados, com a utilização de certificação digital, é obrigatório para acessar o sobredito sistema; que pode ser realizado através do link: https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, para que no futuro não se possa alegar desconhecimento, por este ato ficam intimadas as partes e eventuais interessados de todo o teor do presente Edital; cuja cópia será afixada no pórtico e no site deste Tribunal; bem como, da posterior remessa dos autos físicos à Vara ou Comarca de Origem. Dado e passado pela Divisão da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de maio do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Do que eu, José Ricardo da Silva, Técnico Judiciário, lavrei, conferi e assino digitalmente. Desembargador Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO Presidente da Quarta Turma, assino digitalmente.

26/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

21/05/2022, 09:27

Recebido pelo Distribuidor

20/10/2021, 15:01

Redistribuição

13/09/2021, 11:44

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2021, 09:47

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/09/2018, 16:26

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2018, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2018, 14:26

Entrega em carga/vista

11/07/2018, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/06/2018, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2018, 11:18

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2018, 17:05

Conclusão

05/06/2018, 13:07

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2018, 10:00

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 16:15

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2018, 13:45

Publicação

24/04/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018, 03:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/04/2018, 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2018, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/03/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

23/03/2018, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2018, 17:10

Conclusão

22/02/2018, 16:23

Redistribuição

22/02/2018, 16:10

Recebido pelo Distribuidor

21/02/2018, 14:11

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2018, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2017, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2017, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

05/10/2017, 11:39

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2017, 15:14

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2017, 14:56

Recebido pelo Distribuidor

08/08/2017, 09:59

Entrega em carga/vista

28/07/2017, 09:35

Recebido pelo Distribuidor

21/07/2017, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2017, 19:30

Processo Suspenso ou sobrestado por recurso especial repetitivo

29/05/2013, 10:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/05/2013, 10:02

Recebido pelo Distribuidor

28/05/2013, 15:11

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2012, 09:17

Entrega em carga/vista

18/04/2012, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

09/02/2012, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2012, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2012, 16:00

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2012, 14:36

Conclusão

02/02/2012, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/01/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2011, 11:31

Petição

02/12/2011, 13:05

Petição

02/12/2011, 13:04

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2011, 09:55

Entrega em carga/vista

25/10/2011, 07:56

Publicação

15/09/2011, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2011, 10:35

Conhecido o recurso e provido em parte

14/09/2011, 17:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

23/08/2011, 17:15

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2011, 08:19

Conclusão

18/07/2011, 13:39

Distribuído

18/07/2011, 13:38

DESPACHO

•01/09/2022, 10:06

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 22:40

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•30/06/2022, 22:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2022, 10:25

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 09:26

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 09:26

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 09:26

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 09:26

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 09:26

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 09:26

AUTOS DIGITALIZADOS

•21/05/2022, 09:26