Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006431-69.2024.4.05.8104 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006431-69.2024.4.05.8104 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/08/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico Eletrônico INTIMAÇÃO Certifico, para os devidos fins de direito, que encaminhei o alvará retro à CEF, via email. Sendo que o levantamento fica condicionado à presença do beneficiário na agência. Crateús/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR Técnico Judiciário

30/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

09/06/2025, 12:35

Publicação

06/06/2025, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006431-69.2024.4.05.8104. AUTOR: SAMILLA FEITOSA MELO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Determino ao gerente do(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou a quem às vezes fizer, que realize a liberação da quantia de R$ 2.925,69 (dois mil e novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), acrescida de eventuais correções, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, da conta judicial n º 005.86401962-1, em favor da Sr(a). ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS - OAB CE34613 - CPF: 034.279.903-70, referente ao processo nº 0006431-69.2024.4.05.8104, movido por AUTOR: SAMILLA FEITOSA MELO contra o(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. Os dados bancários do destinatário poderão ser informados, caso solicitados pelo beneficiário, para a imediata transferência dos valores sacados, conforme artigo 3º, § 2º da Resolução CJF nº 708/2021. Caso haja incidência de Imposto de Renda retido na fonte, o recolhimento será automático. A alíquota do Imposto de Renda não se aplica aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833/03, alterada pela Lei nº 10.865/04. Cabe ao beneficiário a impressão do download deste documento, com a consequente apresentação na agência bancária com os demais documentos de identificação, necessários para a efetivação da liberação. A instituição bancária deverá devolver à Secretaria deste Juízo a comprovação da transferência realizada, bem como o saldo remanescente da conta judicial, se houver. Eu, LEANDRO SANTOS SOARES, redigi. Intimem-se. Cumpra-se. Crateús, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal da 22ª Vara Federal SJCE - Crateús-CE JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico e-mail:[email protected] / tel. (88) 3641-2448/ 3691-0116 ALVARÁ JUDICIAL N° 155/2025 (VALIDADE: 60 DIAS) contra o(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. Os dados bancários do destinatário poderão ser informados, caso solicitados pelo beneficiário, para a imediata transferência dos valores sacados, conforme artigo 3º, § 2º da Resolução CJF nº 708/2021. Caso haja incidência de Imposto de Renda retido na fonte, o recolhimento será automático. A alíquota do Imposto de Renda não se aplica aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833/03, alterada pela Lei nº 10.865/04. Cabe ao beneficiário a impressão do download deste documento, com a consequente apresentação na agência bancária com os demais documentos de identificação, necessários para a efetivação da liberação. A instituição bancária deverá devolver à Secretaria deste Juízo a comprovação da transferência realizada, bem como o saldo remanescente da conta judicial, se houver. Eu, LEANDRO SANTOS SOARES, redigi. Intimem-se. Cumpra-se. Crateús, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal da 22ª Vara Federal SJCE - Crateús-CE

Expedição de alvará de levantamento

02/06/2025, 14:59

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 14:54

Petição (Contraminuta)

27/05/2025, 14:05

Petição (preliminar)

16/05/2025, 13:52

Preparada para Envio

07/05/2025, 09:47

Trânsito em julgado

07/05/2025, 00:58

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:57

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:11

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2025, 09:10

Procedência

09/04/2025, 18:23

Documentos

Intimação

•30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006431-69.2024.4.05.8104. AUTOR: SAMILLA FEITOSA MELO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Determino ao gerente do(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ou a quem às vezes fizer, que realize a liberação da quantia de R$ 2.925,69 (dois mil e novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos), acrescida de eventuais correções, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, da conta judicial n º 005.86401962-1, em favor da Sr(a). ANTONIA DERANY MOURAO DOS SANTOS - OAB CE34613 - CPF: 034.279.903-70, referente ao processo nº 0006431-69.2024.4.05.8104, movido por AUTOR: SAMILLA FEITOSA MELO contra o(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. Os dados bancários do destinatário poderão ser informados, caso solicitados pelo beneficiário, para a imediata transferência dos valores sacados, conforme artigo 3º, § 2º da Resolução CJF nº 708/2021. Caso haja incidência de Imposto de Renda retido na fonte, o recolhimento será automático. A alíquota do Imposto de Renda não se aplica aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833/03, alterada pela Lei nº 10.865/04. Cabe ao beneficiário a impressão do download deste documento, com a consequente apresentação na agência bancária com os demais documentos de identificação, necessários para a efetivação da liberação. A instituição bancária deverá devolver à Secretaria deste Juízo a comprovação da transferência realizada, bem como o saldo remanescente da conta judicial, se houver. Eu, LEANDRO SANTOS SOARES, redigi. Intimem-se. Cumpra-se. Crateús, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal da 22ª Vara Federal SJCE - Crateús-CE JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico e-mail:[email protected] / tel. (88) 3641-2448/ 3691-0116 ALVARÁ JUDICIAL N° 155/2025 (VALIDADE: 60 DIAS) contra o(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. Os dados bancários do destinatário poderão ser informados, caso solicitados pelo beneficiário, para a imediata transferência dos valores sacados, conforme artigo 3º, § 2º da Resolução CJF nº 708/2021. Caso haja incidência de Imposto de Renda retido na fonte, o recolhimento será automático. A alíquota do Imposto de Renda não se aplica aos casos previstos no art. 27 da Lei nº 10.833/03, alterada pela Lei nº 10.865/04. Cabe ao beneficiário a impressão do download deste documento, com a consequente apresentação na agência bancária com os demais documentos de identificação, necessários para a efetivação da liberação. A instituição bancária deverá devolver à Secretaria deste Juízo a comprovação da transferência realizada, bem como o saldo remanescente da conta judicial, se houver. Eu, LEANDRO SANTOS SOARES, redigi. Intimem-se. Cumpra-se. Crateús, data da assinatura eletrônica. Juiz Federal da 22ª Vara Federal SJCE - Crateús-CE

05/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Preparada para Envio

Publicação

Expedição de alvará de levantamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Contraminuta)

Petição (preliminar)

Preparada para Envio

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

Procedência

Todas as movimentações(24)