Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005275-22.2024.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal RN

Partes do Processo

MANOEL CELIO DA CUNHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEBORA DYANNE FONSECA DANTAS

OAB/RN 18458·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:30

Documento

18/07/2025, 09:38

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:52

Documento

04/07/2025, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

30/06/2025, 00:00

Definitivo

27/06/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 12:44

Documento

27/06/2025, 12:43

Preparada para Envio

16/06/2025, 09:25

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:00

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:47

Publicação

12/06/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ID 70092608. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Documento

15/10/2025, 10:30

Documento

18/07/2025, 09:38

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:52

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:52

Documento

04/07/2025, 18:12

Documentos

•30/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

30/06/2025, 00:00

Definitivo

27/06/2025, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 12:44

Documento

27/06/2025, 12:43

Preparada para Envio

16/06/2025, 09:25

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:00

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:47

Publicação

12/06/2025, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré deixou de oferecer qualquer impugnação. Em face à ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora ID 70092608. Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor – RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente.

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 16:03

Expedição de precatório/rpv

02/06/2025, 16:03

Conclusão (para decisão)

02/06/2025, 13:55

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:37

Decurso de Prazo

23/05/2025, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 11:11

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 11:34

Documento

23/04/2025, 16:17

Petição

23/04/2025, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 10:10

Petição (Contraminuta)

17/04/2025, 12:44

Decurso de Prazo

15/04/2025, 11:18

Documento (Certidão)

25/03/2025, 09:54

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:54

Decurso de Prazo

24/03/2025, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 17:26

Homologação de Transação

28/02/2025, 20:45

Conclusão (para julgamento)

12/02/2025, 12:53

Petição (Contraminuta)

11/02/2025, 11:29

Petição (Contraminuta)

07/02/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 09:00

Petição

27/01/2025, 16:16

Petição (Contraminuta)

26/12/2024, 19:06

Decurso de Prazo

18/12/2024, 23:18

Decurso de Prazo

18/12/2024, 18:30

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2024, 15:25

Documento

04/12/2024, 13:03

Distribuição (sorteio)

03/12/2024, 22:00

Decisão

•03/06/2025, 00:00