Apelação / Remessa Necessária 0000999-71.2007.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2008

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab 12 - Des. VLADIMIR CARVALHO

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Mandado de Segurança Cível · 16ª Vara Federal

Partes do Processo

INDUSTRIA DE CAFE OJUARA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

INDUSTRIA DE CAFE OJUARA LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

INDUSTRIA DE CAFE OJUARA LTDA

CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2022, 14:10

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/11/2022, 14:03

Juntada de petição de Petição (outras)

21/09/2022, 08:22

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 14:59

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 14:59

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

01/09/2022, 17:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

01/09/2022, 17:00

Expedição de documento

01/09/2022, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado

01/09/2022, 14:26

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:17

Juntada de Certidão de Intimação

10/08/2022, 09:55

Juntada de Certidão de Intimação

10/08/2022, 09:55

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

09/11/2022, 14:10

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:06

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

09/11/2022, 14:03

Juntada de petição de Petição (outras)

21/09/2022, 08:22

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 00:01

Documentos

Acórdão

•01/09/2022, 16:55

Inteiro Teor do Acórdão

•01/09/2022, 16:55

Juntada de Certidão de Intimação

12/09/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 14:59

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 14:59

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

01/09/2022, 17:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

01/09/2022, 17:00

Expedição de documento

01/09/2022, 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado

01/09/2022, 14:26

Juntada de Certidão

01/09/2022, 14:17

Juntada de Certidão de Intimação

10/08/2022, 09:55

Juntada de Certidão de Intimação

10/08/2022, 09:55

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 12:37

Juntada de Certidão de Intimação

09/08/2022, 12:37

Incluído em pauta para 30/08/2022 13:30 Sala 4ª Turma VIRTUAL

05/08/2022, 14:30

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 14:45

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2022, 07:27

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 12:11

Expedição de expediente

26/05/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 10:35

Processo Digitalizado

21/05/2022, 08:11

Recebido pelo Distribuidor

14/12/2021, 15:40

Redistribuição

06/07/2021, 11:38

Recebido pelo Distribuidor

06/07/2021, 10:16

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/03/2018, 12:04

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2015, 14:29

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2013, 16:54

Recebido pelo Distribuidor

25/01/2011, 15:07

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2010, 16:08

Entrega em carga/vista

22/04/2010, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/03/2010, 19:01

Recebido pelo Distribuidor

30/03/2010, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2010, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2010, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2010, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2010, 16:33

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2010, 17:30

Conclusão

05/03/2010, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2009, 15:08

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2009, 13:27

Entrega em carga/vista

12/02/2009, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2009, 14:09

Petição

22/01/2009, 17:50

Petição

22/01/2009, 17:46

Petição

22/01/2009, 17:39

Petição

22/01/2009, 17:36

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2009, 09:16

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 11:16

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2008, 16:08

Conclusão

06/10/2008, 14:32

Petição

06/10/2008, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2008, 14:09

Entrega em carga/vista

23/09/2008, 00:00

Petição

18/09/2008, 17:39

Publicação

08/09/2008, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2008, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2008, 14:00

Inclusão em Pauta

12/08/2008, 16:30

Inclusão em Pauta

28/07/2008, 14:16

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2008, 15:03

Conclusão

14/07/2008, 15:27

Distribuído

14/07/2008, 15:26

Ato Ordinatório

•26/05/2022, 10:35

Autos Digitalizados

•21/05/2022, 08:09

Autos Digitalizados

•21/05/2022, 08:09

Autos Digitalizados

•21/05/2022, 08:09