Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000678-88.2025.4.05.8204 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal

Partes do Processo

L. G. F. S.

Autor

Advogados / Representantes

EMERSON FELIX GONCALVES

OAB/PB 31667·CPF

·

Representa: Autor

ALINE MARTINS BELARMINO

OAB/PB 17833·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

03/02/2026, 15:40

Definitivo

29/12/2025, 07:01

Documento

24/12/2025, 07:15

Enviada ao Tribunal

20/12/2025, 06:08

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:26

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:25

Publicação

17/12/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000678-88.2025.4.05.8204. AUTOR: L. G. F. S. REPRESENTANTE: PAULA FRANCINETE DA SILVA FRANCA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALINE MARTINS BELARMINO - PB17833, EMERSON FELIX GONCALVES - PB31667, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALINE MARTINS BELARMINO - PB17833 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 9 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento

09/12/2025, 20:43

Documento

09/12/2025, 20:43

Preparada para Envio

02/12/2025, 15:46

Documento

02/12/2025, 12:24

Preparada para Envio

13/11/2025, 08:43

Petição

12/11/2025, 20:28

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:59

Todas as movimentações(80)

Documento

03/02/2026, 15:40

Definitivo

29/12/2025, 07:01

Documento

24/12/2025, 07:15

Enviada ao Tribunal

20/12/2025, 06:08

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:26

Documentos

Intimação do Requisitório

•10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:25

Publicação

17/12/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000678-88.2025.4.05.8204. AUTOR: L. G. F. S. REPRESENTANTE: PAULA FRANCINETE DA SILVA FRANCA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALINE MARTINS BELARMINO - PB17833, EMERSON FELIX GONCALVES - PB31667, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALINE MARTINS BELARMINO - PB17833 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 9 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento

09/12/2025, 20:43

Documento

09/12/2025, 20:43

Preparada para Envio

02/12/2025, 15:46

Documento

02/12/2025, 12:24

Preparada para Envio

13/11/2025, 08:43

Petição

12/11/2025, 20:28

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:59

Publicação

07/10/2025, 12:52

Petição

07/10/2025, 11:34

Petição

07/10/2025, 11:31

Petição

06/10/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: L. G. F. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: ALINE MARTINS BELARMINO - PB17833 ADVOGADO do(a) AUTOR: EMERSON FELIX GONCALVES - PB31667 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: PAULA FRANCINETE DA SILVA FRANCA SANTOS ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: ALINE MARTINS BELARMINO - PB17833 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para manifestação acerca da(s) PLANILHA(S) DE CÁLCULOS em anexo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. ADVIRTA-SE que o silêncio implicará na concordância com os valores propostos. Guarabira/PB, conforme data de validação no sistema. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Intimação - PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000678-88.2025.4.05.8204

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento

02/10/2025, 17:54

Ato ordinatório

02/10/2025, 17:52

Documento

02/10/2025, 12:46

Trânsito em julgado

02/10/2025, 12:46

Petição

01/10/2025, 12:07

Petição

01/10/2025, 12:05

Decurso de Prazo

23/09/2025, 18:19

Petição

26/08/2025, 22:42

Petição

22/08/2025, 14:14

Expedição de documento

21/08/2025, 17:13

Procedência

21/08/2025, 17:13

Conclusão

15/08/2025, 09:23

Petição

14/08/2025, 15:20

Petição

05/08/2025, 21:57

Publicação

04/08/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I N T I M A Ç ÃO Por ordem do MM. Juiz Federal desta 12ª Vara, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos autos, para que, querendo, apresente(m) manifestação a respeito em 10 (dez) dias úteis. Fica também o MPF, caso atue neste feito, intimado para, querendo, manifestar-se a respeito em 10 (dez) dias úteis. Guarabira - PB, na data informada pelo sistema.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I N T I M A Ç ÃO Por ordem do MM. Juiz Federal desta 12ª Vara, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos autos, para que, querendo, apresente(m) manifestação a respeito em 10 (dez) dias úteis. Fica também o MPF, caso atue neste feito, intimado para, querendo, manifestar-se a respeito em 10 (dez) dias úteis. Guarabira - PB, na data informada pelo sistema.

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento

31/07/2025, 12:06

Documento

31/07/2025, 11:57

Petição

23/07/2025, 22:27

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:57

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:57

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:02

Publicação

01/07/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: L. G. F. S. REPRESENTANTE: PAULA FRANCINETE DA SILVA FRANCA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SOCIAL - ATENÇÃO! A perícia social será feita na casa do(a) autor(a) - Por ordem do MM. Juiz Titular da 12ª Vara Federal, Subseção de Guarabira-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca da designação de INSPEÇÃO SOCIAL por assistente social previamente cadastrada neste Juízo. Observações: 1. A PERÍCIA SOCIAL será realizada no endereço informado pela parte autora; 2. A DATA que está cadastrada na aba “Perícias” serve para o agendamento eletrônico no Sistema. A data registrada NÃO É O DIA DA PERÍCIA SOCIAL; 3. Ficam as partes intimadas para, querendo, indicarem seu(s) assistente(s) técnico(s) e para que apresentem ou reapresentem seus quesitos no prazo de 2 (dois) dias, para viabilizar a resposta do(a) perito(a); 4. A visita do(a) assistente social ocorrerá o prazo de 30 dias, caso as informações tenham sido suficientes para localização do endereço da parte requerente, resguardado atraso justificado pelo Perito Assistente Social. 5. A parte autora fica ciente de que deve facilitar a visita do(a) perito(a), apresentando-lhe, inclusive, cópia de todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como RG, contas, notas fiscais, receitas médicas, documentos de propriedade de veículos ou imóveis, etc. Guarabira/PB, na data de validação no sistema. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Intimação - PROCESSO Nº: 0000678-88.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: L. G. F. S. REPRESENTANTE: PAULA FRANCINETE DA SILVA FRANCA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SOCIAL - ATENÇÃO! A perícia social será feita na casa do(a) autor(a) - Por ordem do MM. Juiz Titular da 12ª Vara Federal, Subseção de Guarabira-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca da designação de INSPEÇÃO SOCIAL por assistente social previamente cadastrada neste Juízo. Observações: 1. A PERÍCIA SOCIAL será realizada no endereço informado pela parte autora; 2. A DATA que está cadastrada na aba “Perícias” serve para o agendamento eletrônico no Sistema. A data registrada NÃO É O DIA DA PERÍCIA SOCIAL; 3. Ficam as partes intimadas para, querendo, indicarem seu(s) assistente(s) técnico(s) e para que apresentem ou reapresentem seus quesitos no prazo de 2 (dois) dias, para viabilizar a resposta do(a) perito(a); 4. A visita do(a) assistente social ocorrerá o prazo de 30 dias, caso as informações tenham sido suficientes para localização do endereço da parte requerente, resguardado atraso justificado pelo Perito Assistente Social. 5. A parte autora fica ciente de que deve facilitar a visita do(a) perito(a), apresentando-lhe, inclusive, cópia de todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como RG, contas, notas fiscais, receitas médicas, documentos de propriedade de veículos ou imóveis, etc. Guarabira/PB, na data de validação no sistema. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Intimação - PROCESSO Nº: 0000678-88.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000678-88.2025.4.05.8204. AUTOR: L. G. F. S. REPRESENTANTE: PAULA FRANCINETE DA SILVA FRANCA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALINE MARTINS BELARMINO - PB17833, EMERSON FELIX GONCALVES - PB31667, Advogado do(a) REPRESENTANTE: ALINE MARTINS BELARMINO - PB17833 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Guarabira, 27 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento

27/06/2025, 14:11

Expedição de documento

27/06/2025, 13:53

Petição

10/06/2025, 14:36

Expedição de documento

09/06/2025, 16:45

Julgamento em Diligência

29/05/2025, 12:53

Conclusão

28/05/2025, 17:28

Petição

27/05/2025, 19:00

Petição

19/05/2025, 18:09

Expedição de documento

13/05/2025, 17:49

Expedição de documento

13/05/2025, 17:14

Petição

04/05/2025, 16:04

Petição

14/04/2025, 11:59

Decurso de Prazo

03/04/2025, 08:49

Decurso de Prazo

02/04/2025, 09:09

Decurso de Prazo

02/04/2025, 09:09

Expedição de documento

28/03/2025, 11:57

Expedição de documento

28/03/2025, 11:39

Petição

14/03/2025, 21:14

Expedição de documento

14/03/2025, 13:10

Mero expediente

14/03/2025, 13:10

Conclusão

14/03/2025, 13:08

Petição

13/03/2025, 20:21

Expedição de documento

24/02/2025, 12:03

Documento

20/02/2025, 16:43

Documento

20/02/2025, 16:43

Documento

19/02/2025, 18:48

Distribuição

15/02/2025, 11:02

Intimação

•03/10/2025, 00:00

•01/08/2025, 00:00

•01/08/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00