Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005859-85.2025.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

Y. R. R.

Autor

Advogados / Representantes

MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA

OAB/CE 52483·CPF

·

Representa: Autor

RENATO ALVES DE MELO

OAB/CE 29801·CPF·Representa: Autor

JULIANA RIBEIRO PROCOPIO

OAB/CE 52620·CPF·Representa: Autor

JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE

OAB/CE 42362·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 00:23

Documento

29/09/2025, 06:52

Definitivo

24/09/2025, 16:22

Documento

23/09/2025, 14:52

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 12:10

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:13

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005859-85.2025.4.05.8102. AUTOR: Y. R. R. REPRESENTANTE: FRANCISCA RAMALHO TORRES Advogados do(a) AUTOR: JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE - CE42362, JULIANA RIBEIRO PROCOPIO - CE52620, MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA - CE52483, RENATO ALVES DE MELO - CE29801-B, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:12

Documento

28/08/2025, 18:12

Petição

26/08/2025, 20:07

Preparada para Envio

06/08/2025, 11:51

Documento

06/08/2025, 11:50

Preparada para Envio

04/08/2025, 10:38

Evolução da Classe Processual

02/08/2025, 01:45

Todas as movimentações(39)

Documento

30/10/2025, 00:23

Documento

29/09/2025, 06:52

Definitivo

24/09/2025, 16:22

Documento

23/09/2025, 14:52

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 12:10

Documentos

Intimação do Requisitório

•29/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:13

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005859-85.2025.4.05.8102. AUTOR: Y. R. R. REPRESENTANTE: FRANCISCA RAMALHO TORRES Advogados do(a) AUTOR: JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE - CE42362, JULIANA RIBEIRO PROCOPIO - CE52620, MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA - CE52483, RENATO ALVES DE MELO - CE29801-B, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 18:12

Documento

28/08/2025, 18:12

Petição

26/08/2025, 20:07

Preparada para Envio

06/08/2025, 11:51

Documento

06/08/2025, 11:50

Preparada para Envio

04/08/2025, 10:38

Evolução da Classe Processual

02/08/2025, 01:45

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:45

Decurso de Prazo

02/08/2025, 01:45

Publicação

18/07/2025, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S e n t e n ç a: (Tipo “B”[1] – Homologatória de acordo) Tendo em vista a transação efetivada pelas partes, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que produza seus efeitos legais, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9099/1995, c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Publicação e registro eletrônicos. Juazeiro do Norte/CE, 16 de julho de 2025. LUCAS MARIANO CUNHA ARAGÃO DE ALBUQUERQUE Juiz Federal Titular 17ª Vara/SJCE C e r t i d ã o – Trânsito em julgado: Certifico que a sentença proferida nos autos do processo em epígrafe transitou em julgado na data da sua prolação, conforme inteligência do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995. Dou fé. Juazeiro do Norte/CE, data da movimentação. Ítalo de Queiroz Forte Servidor – Mat. 1214 [1] Conforme Resolução nº 535/2006, do Conselho da Justiça Federal.

17/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/07/2025, 18:03

Expedida/certificada

16/07/2025, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 18:03

Homologação de Transação

16/07/2025, 18:03

de Instrução (Parecer Falta de Interesse (MP); Juiz(a); realizada)

16/07/2025, 12:49

Documento

16/07/2025, 12:49

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 09:56

Petição (admonitária)

08/07/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005859-85.2025.4.05.8102. AUTOR: Y. R. R. REPRESENTANTE: FRANCISCA RAMALHO TORRES Advogados do(a) AUTOR: JHYULLY CAVALCANTE BESERRA LEITE - CE42362, JULIANA RIBEIRO PROCOPIO - CE52620, MARIA EUGENIA FILGUEIRAS MILFONT DE ALMEIDA - CE52483, RENATO ALVES DE MELO - CE29801-B, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Juazeiro do norte, 27 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 14:10

de Instrução (designada)

27/06/2025, 14:10

Petição (Contraminuta)

17/06/2025, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 14:01

Redistribuição (prevenção)

13/05/2025, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2025, 14:47

Redistribuição por prevenção

13/05/2025, 14:47

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 13:51

Documento

29/04/2025, 13:35

Distribuição (sorteio)

28/04/2025, 11:38

Sentença

•17/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00