Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043331-09.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência Turma TR

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO RAMOS

Autor

Advogados / Representantes

SUELLEN GOES SALES

OAB/AL 10317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:15

Definitivo

18/11/2025, 12:43

Documento (Certidão)

18/11/2025, 12:42

Expedida/Certificada

18/11/2025, 12:42

Documento

18/11/2025, 12:40

Preparada para Envio

18/11/2025, 10:40

Reativação

18/11/2025, 10:39

Desarquivamento

17/11/2025, 17:06

Petição (Contraminuta)

17/11/2025, 17:06

Documento

30/10/2025, 12:57

Documento

09/09/2025, 07:38

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:32

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:32

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:31

Publicação

22/08/2025, 03:01

Todas as movimentações(47)

Decurso de Prazo

05/12/2025, 01:15

Definitivo

18/11/2025, 12:43

Documento (Certidão)

18/11/2025, 12:42

Expedida/Certificada

18/11/2025, 12:42

Documento

18/11/2025, 12:40

Documentos

•21/08/2025, 00:00

Preparada para Envio

18/11/2025, 10:40

Reativação

18/11/2025, 10:39

Desarquivamento

17/11/2025, 17:06

Petição (Contraminuta)

17/11/2025, 17:06

Documento

30/10/2025, 12:57

Documento

09/09/2025, 07:38

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:32

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:32

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:31

Publicação

22/08/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043331-09.2023.4.05.8000. AUTOR: JOSE AUGUSTO RAMOS Advogado do(a) AUTOR: SUELLEN GOES SALES - AL10317 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 20 de agosto de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/08/2025, 00:00

Definitivo

20/08/2025, 07:46

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 07:22

Documento

19/08/2025, 20:00

Documento (Informações)

19/08/2025, 12:17

Preparada para Envio

31/07/2025, 09:26

Evolução da Classe Processual

31/07/2025, 09:26

Documento

30/07/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

30/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/06/2024, 20:13

Documento (Certidão)

14/06/2024, 12:13

Petição

05/06/2024, 07:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 12:42

Petição (Contraminuta)

27/05/2024, 10:26

Decurso de Prazo

14/05/2024, 00:42

Documento (Certidão)

09/05/2024, 07:24

Petição (Contraminuta)

08/05/2024, 21:50

Petição (de interrogatório)

06/05/2024, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 11:59

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

24/04/2024, 10:35

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 18:34

Procedência

02/04/2024, 18:34

Conclusão (para julgamento)

14/12/2023, 08:51

Petição

12/12/2023, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2023, 15:57

Petição (admonitária)

24/11/2023, 20:21

Petição (Contraminuta)

10/11/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 09:33

Documento

21/10/2023, 04:06

Distribuição (sorteio)

18/10/2023, 12:21

Decisão

•30/06/2025, 00:00