Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001699-45.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

RENAN BRASIL ANDRADE

OAB/PB 25897·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/12/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RENAN BRASIL ANDRADE - PB25897 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ao que se observa dos autos, o requisitório de id. 124100284 foi devidamente autuado no TRF5. Dessa forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001699-45.2024.4.05.8201 indefiro o requerimento de id. 128998333. Campina Grande/PB, data de validação no sistema. ASSINADO ELETRONICAMENTE JUIZ FEDERAL

18/12/2025, 00:00

Definitivo

17/12/2025, 07:40

Documento (Certidão)

17/12/2025, 07:40

Outras Decisões

16/12/2025, 08:41

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 08:21

Reativação

16/12/2025, 08:21

Documento

10/11/2025, 23:32

Petição

06/11/2025, 09:36

Documento

06/11/2025, 01:00

Definitivo

30/10/2025, 11:19

Documento

30/10/2025, 10:18

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 07:17

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:57

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:57

Todas as movimentações(81)

Documento

30/12/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) REQUERENTE: RENAN BRASIL ANDRADE - PB25897 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Ao que se observa dos autos, o requisitório de id. 124100284 foi devidamente autuado no TRF5. Dessa forma, Intimação - PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001699-45.2024.4.05.8201 indefiro o requerimento de id. 128998333. Campina Grande/PB, data de validação no sistema. ASSINADO ELETRONICAMENTE JUIZ FEDERAL

18/12/2025, 00:00

Definitivo

17/12/2025, 07:40

Documento (Certidão)

Documentos

•18/12/2025, 00:00

17/12/2025, 07:40

Outras Decisões

16/12/2025, 08:41

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 08:21

Reativação

16/12/2025, 08:21

Documento

10/11/2025, 23:32

Petição

06/11/2025, 09:36

Documento

06/11/2025, 01:00

Definitivo

30/10/2025, 11:19

Documento

30/10/2025, 10:18

Enviada ao Tribunal

29/10/2025, 07:17

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:57

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:57

Publicação

21/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001699-45.2024.4.05.8201. AUTOR: MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RENAN BRASIL ANDRADE - PB25897 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 19 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2025, 16:05

Documento

19/10/2025, 16:05

Preparada para Envio

06/10/2025, 14:21

Preparada para Envio

09/07/2025, 09:39

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:53

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:53

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:53

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:52

Publicação

01/07/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001699-45.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. JOSE JUQUEMARQUES DE VERAS BIDO Servidor Geral Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA DALVA PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RENAN BRASIL ANDRADE

30/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

27/06/2025, 19:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 14:42

Ato ordinatório

27/06/2025, 14:41

Decurso de Prazo

15/05/2025, 09:34

Petição

12/05/2025, 12:54

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

07/05/2025, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 18:09

Preparada para Envio

03/04/2025, 10:13

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 08:14

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:17

Ato ordinatório

17/03/2025, 15:16

Decurso de Prazo

15/03/2025, 01:15

Petição

28/02/2025, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 12:23

Documento

28/02/2025, 11:52

Documento

18/12/2024, 08:17

Petição (Contraminuta)

16/12/2024, 20:02

Preparada para Envio

16/12/2024, 16:18

Decurso de Prazo

15/12/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 10:57

Petição

21/11/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 15:04

Decurso de Prazo

15/11/2024, 06:16

Petição (erro material)

08/10/2024, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 09:27

Decurso de Prazo

03/10/2024, 01:32

Petição (Contraminuta)

10/09/2024, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 14:48

Petição (Contraminuta)

03/09/2024, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 16:44

Ato ordinatório

20/08/2024, 16:44

Petição (Agravo em recurso extraordinário)

20/08/2024, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2024, 16:38

Petição (erro material)

17/08/2024, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 11:42

Evolução da Classe Processual

07/08/2024, 00:28

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:28

Decurso de Prazo

07/08/2024, 00:28

Decurso de Prazo

29/07/2024, 00:50

Decurso de Prazo

21/07/2024, 00:48

Expedição de documento (Mandado)

05/07/2024, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 14:14

Procedência

05/07/2024, 14:14

Petição

16/04/2024, 14:09

Conclusão (para julgamento)

09/04/2024, 09:27

Petição (admonitária)

26/03/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 13:45

Ato ordinatório

14/03/2024, 13:45

Documento

10/02/2024, 03:49

Documento

09/02/2024, 04:47

Documento

09/02/2024, 04:47

Documento

09/02/2024, 04:47

Distribuição (sorteio)

07/02/2024, 12:37

Intimação do Requisitório

•20/10/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00