Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016354-22.2024.4.05.8201 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016354-22.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

22/10/2025, 14:44

Definitivo

11/09/2025, 11:44

Documento

11/09/2025, 11:40

Reativação

11/09/2025, 11:37

Petição (Contraminuta)

04/09/2025, 01:05

Documento

02/08/2025, 07:12

Definitivo

01/08/2025, 13:11

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 13:20

Decurso de Prazo

16/07/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016354-22.2024.4.05.8201. AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA DANTAS GUEDES Advogado do(a) AUTOR: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO - PB22702 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 4 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

05/07/2025, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 16:20

Documento

04/07/2025, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0016354-22.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA JOSE DA SILVA DANTAS GUEDES Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO INTIME-SE a parte AUTORA/RÉ para, no prazo de 05 (cinco) dias, JUNTARCONTRATO Campina Grande, data de validação no sistema. TELMA DE MORAIS XAVIER Diretor de Secretaria

30/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

28/06/2025, 08:18

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/07/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento

Reativação

Petição (Contraminuta)

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Petição (Contraminuta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

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