Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013191-34.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

E. G. G. D. S.

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO

OAB/PB 17948·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Documento

22/10/2025, 13:34

Documento

02/09/2025, 07:16

Definitivo

28/08/2025, 15:07

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 09:02

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Petição (erro material)

18/08/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013191-34.2024.4.05.8201. AUTOR: E. G. G. D. S. REPRESENTANTE: MARILEIDE GALDINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - PB17948, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:01

Documento

16/08/2025, 22:01

Preparada para Envio

01/08/2025, 11:41

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:33

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:33

Petição (Contraminuta)

14/07/2025, 11:05

Publicação

01/07/2025, 01:11

Todas as movimentações(58)

Documento

22/10/2025, 13:34

Documento

02/09/2025, 07:16

Definitivo

28/08/2025, 15:07

Enviada ao Tribunal

27/08/2025, 09:02

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:09

Documentos

Intimação do Requisitório

•18/08/2025, 00:00

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Petição (erro material)

18/08/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013191-34.2024.4.05.8201. AUTOR: E. G. G. D. S. REPRESENTANTE: MARILEIDE GALDINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO - PB17948, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 16 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2025, 22:01

Documento

16/08/2025, 22:01

Preparada para Envio

01/08/2025, 11:41

Decurso de Prazo

01/08/2025, 01:27

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 09:33

Ato ordinatório

15/07/2025, 09:33

Petição (Contraminuta)

14/07/2025, 11:05

Publicação

01/07/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013191-34.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): E. G. G. D. S. Advogado(s) do reclamante: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 15:08

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:55

Petição

29/05/2025, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 15:33

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:35

Evolução da Classe Processual

07/05/2025, 10:27

Documento (Certidão)

07/05/2025, 10:27

Decurso de Prazo

24/04/2025, 08:38

Petição (Contraminuta)

09/04/2025, 16:01

Petição (sucessão)

01/04/2025, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 13:45

Procedência

01/04/2025, 13:45

Conclusão (para julgamento)

28/02/2025, 13:39

Petição (sucessão)

21/02/2025, 16:00

Petição (Contraminuta)

02/02/2025, 05:39

Decurso de Prazo

23/01/2025, 13:29

Petição (sucessão)

23/01/2025, 08:40

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 16:22

Ato ordinatório

22/01/2025, 16:22

Petição

19/01/2025, 23:25

Petição (Contraminuta)

23/12/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 14:22

Petição (sucessão)

04/12/2024, 10:37

Petição (Contraminuta)

08/11/2024, 10:42

Petição (TRT12)

04/11/2024, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2024, 12:46

Ato ordinatório

31/10/2024, 12:46

Petição

31/10/2024, 11:26

Petição (Contraminuta)

31/10/2024, 10:24

Petição (sucessão)

25/10/2024, 10:04

Petição (erro material)

23/10/2024, 08:08

Petição (admonitária)

21/10/2024, 20:14

Decurso de Prazo

19/10/2024, 04:14

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2024, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 09:20

Ato ordinatório

11/10/2024, 09:20

Petição (instrução e julgamento)

10/10/2024, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:13

Ato ordinatório

09/09/2024, 15:13

Documento

05/08/2024, 01:48

Distribuição (sorteio)

01/08/2024, 15:48

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00