Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0511217-19.2021.4.05.8100.
REQUERENTE: D. F. B., M. L. F. B. REPRESENTANTE: ALBERTINA RODRIGUES FREIRE Advogados do(a)
REQUERENTE: DANIELA MONTEZUMA DA SILVA - CE32455, MARCELLA DA SILVA SEMENSATO - CE36379, Advogados do(a) REPRESENTANTE: DANIELA MONTEZUMA DA SILVA - CE32455, MARCELLA DA SILVA SEMENSATO - CE36379
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 25 de agosto de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0511217-19.2021.4.05.8100.
REQUERENTE: D. F. B., M. L. F. B. REPRESENTANTE: ALBERTINA RODRIGUES FREIRE Advogados do(a)
REQUERENTE: DANIELA MONTEZUMA DA SILVA - CE32455, MARCELLA DA SILVA SEMENSATO - CE36379, Advogados do(a) REPRESENTANTE: DANIELA MONTEZUMA DA SILVA - CE32455, MARCELLA DA SILVA SEMENSATO - CE36379
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 25 de agosto de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0511217-19.2021.4.05.8100.
REQUERENTE: D. F. B., M. L. F. B. REPRESENTANTE: ALBERTINA RODRIGUES FREIRE Advogados do(a)
REQUERENTE: DANIELA MONTEZUMA DA SILVA - CE32455, MARCELLA DA SILVA SEMENSATO - CE36379, Advogados do(a) REPRESENTANTE: DANIELA MONTEZUMA DA SILVA - CE32455, MARCELLA DA SILVA SEMENSATO - CE36379
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 25 de agosto de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0511217-19.2021.4.05.8100.
REQUERENTE: D. F. B., M. L. F. B. REPRESENTANTE: ALBERTINA RODRIGUES FREIRE Advogados do(a)
REQUERENTE: DANIELA MONTEZUMA DA SILVA - CE32455, MARCELLA DA SILVA SEMENSATO - CE36379, Advogados do(a) REPRESENTANTE: DANIELA MONTEZUMA DA SILVA - CE32455, MARCELLA DA SILVA SEMENSATO - CE36379
REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Fortaleza, 25 de agosto de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 16:37
Documento
25/08/2025, 16:37
Petição (Contraminuta)
28/07/2025, 12:17
Preparada para Envio
14/07/2025, 14:17
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:53
Petição (Contraminuta)
30/06/2025, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0511217-19.2021.4.05.8100.
AUTOR: D. F. B. e outros Advogados do(a)
REQUERENTE: DANIELA MONTEZUMA DA SILVA - CE32455, MARCELLA DA SILVA SEMENSATO - CE36379, Advogados do(a) REPRESENTANTE: DANIELA MONTEZUMA DA SILVA - CE32455, MARCELLA DA SILVA SEMENSATO - CE36379
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o cálculo judicial retro. Caso queira(m) contestar, que indique(m) o erro nos valores anteriormente apurados, apresentando planilha de cálculos própria. Fortaleza, 27 de junho de 2025. CELIO JOSE SOUSA DO CARMO Servidor(a) (Documento assinado digitalmente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 28ª VARA FEDERAL Praça Murilo Borges, s/n - Centro - CEP 60035-210 – Fortaleza/CE Telefones: (085)3521-2828/2829 - e-mails: [email protected] e [email protected] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)