Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008890-38.2024.4.05.8300 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008890-38.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

02/12/2025, 06:33

Definitivo

21/10/2025, 11:10

Documento

18/10/2025, 07:33

Enviada ao Tribunal

15/10/2025, 11:26

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:45

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:44

Publicação

07/10/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008890-38.2024.4.05.8300. AUTOR: ALZIRA SEVERINA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 3 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 16:46

Documento

03/10/2025, 16:46

Preparada para Envio

17/09/2025, 19:43

Decurso de Prazo

17/09/2025, 01:15

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 16:19

Petição

23/07/2025, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, de acordo com o art. 87, do Provimento n. 01/2009, de 25.03.2009, da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Em que pese a falta de manifestação da autarquia, tendo em vista que, nos termos da sentença, foram fixados a DIB em 24/05/2022 e a DIP em 01/02/2025, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar novo cálculo de liquidação em conformidade com o acordo homologado, ou seja, 95% dos valores dos valores de 24/05/2022 a 31/01/2025 (Sem 13º/2025; normalmente pago de forma administrativa). Recife, data da movimentação.

30/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•06/10/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição

Todas as movimentações(57)