Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000023-31.2025.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000023-31.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000023-31.2025.4.05.8200. AUTOR: JOSUE DA SILVA OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552, THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA - PB18310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 27 de janeiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/01/2026, 00:00

Preparada para Envio

27/10/2025, 12:39

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:36

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:08

Petição

08/10/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000023-31.2025.4.05.8200. AUTOR: JOSUE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552 ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA - PB18310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000023-31.2025.4.05.8200 AUTOR: JOSUE DA SILVA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000023-31.2025.4.05.8200

30/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 06:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2025, 17:24

Documento

26/09/2025, 11:00

Documento

26/09/2025, 10:59

Petição

26/09/2025, 08:30

Petição (Contraminuta)

15/09/2025, 14:47

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:23

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2025, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 22:09

Documentos

Intimação do Requisitório

•28/01/2026, 00:00

—

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Documento

Petição

Petição (Contraminuta)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

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