Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF51° GrauArquivado
Data de Distribuição
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 84.720,00
Órgão julgador
13ª Vara Federal RN
Partes do Processo
EVILAZIO LEITE DE MORAIS
CPF
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025.
09/06/2025, 23:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025, 23:27
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Juntada de documento comprobatório
03/06/2025, 06:53
Arquivado Definitivamente
31/05/2025, 10:50
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
31/05/2025, 10:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025, 08:33
Juntada de Petição de petição (outras)
21/05/2025, 12:27
Juntada de Petição de petição (outras)
21/05/2025, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0002464-95.2024.4.05.8401.
AUTOR: EVILAZIO LEITE DE MORAIS Advogado do(a)
AUTOR: ALEXSANDRO DOS SANTOS - RN20177
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 20 de maio de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 20:02
Expedição de Outros documentos.
20/05/2025, 20:01
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
20/05/2025, 20:01
Juntada de Petição de petição (outras)
26/03/2025, 18:45
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio