Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021915-30.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE MAURICIO PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO

OAB/CE 44272

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 20:21

Definitivo

26/08/2025, 14:54

Documento

26/08/2025, 09:33

Reativação

26/08/2025, 09:05

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 15:49

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:04

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:53

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:53

Publicação

02/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021915-30.2024.4.05.8103. AUTOR: JOSE MAURICIO PEREIRA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO - CE44272 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 16:00

Documento

27/06/2025, 16:00

Todas as movimentações(49)

Documento

15/10/2025, 20:21

Definitivo

26/08/2025, 14:54

Documento

26/08/2025, 09:33

Reativação

26/08/2025, 09:05

Petição (Contraminuta)

25/08/2025, 15:49

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:04

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:53

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:53

Publicação

02/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021915-30.2024.4.05.8103. AUTOR: JOSE MAURICIO PEREIRA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: RAIMUNDO EVANDRO XIMENES MARTINS FILHO - CE44272 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 16:00

Documento

27/06/2025, 16:00

Petição

06/06/2025, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 19:51

Petição

28/05/2025, 13:27

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:43

Decurso de Prazo

08/04/2025, 12:09

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:11

Preparada para Envio

02/04/2025, 13:53

Evolução da Classe Processual

02/04/2025, 13:45

Trânsito em julgado

02/04/2025, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

02/04/2025, 12:43

Homologação de Transação

02/04/2025, 12:43

Documento

02/04/2025, 11:31

Conclusão (para julgamento)

01/04/2025, 15:12

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 10:28

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 09:46

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 18:38

Petição (Contraminuta)

19/03/2025, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 12:18

Petição

14/03/2025, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 15:43

Ato ordinatório

12/03/2025, 15:42

Petição (Contraminuta)

20/02/2025, 09:07

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 09:37

Petição

17/01/2025, 15:57

Decurso de Prazo

18/12/2024, 19:14

Decurso de Prazo

18/12/2024, 16:51

Petição (Contraminuta)

18/12/2024, 12:12

Decurso de Prazo

06/12/2024, 05:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 08:00

Documento

08/11/2024, 14:03

Distribuição (sorteio)

06/11/2024, 16:58