Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016204-44.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO MARTINS

Autor

Advogados / Representantes

WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/CE 35968·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:01

Publicação

27/08/2025, 01:50

Definitivo

25/08/2025, 13:32

Documento

25/08/2025, 11:07

Reativação

25/08/2025, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ANTONIO MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CE35968 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, considerando que o comprovante de pagamento de id. 93338629 (código de barras com final 821-2) não corresponde à GRU (código de barras com final 320-0), intime a parte autora para juntar aos autos a GRU relativa ao comprovante de pagamento ou o comprovante de pagamento referente à GRU. Sobral/CE, 22 de agosto de 2025. EDMARA KELLY ROCHA CARVALHO Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - PODER JUDICIÁRIO 31ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016204-44.2024.4.05.8103

25/08/2025, 00:00

Desarquivamento

22/08/2025, 14:47

Petição

22/08/2025, 14:47

Definitivo

22/08/2025, 09:21

Reativação

22/08/2025, 09:17

Petição

21/08/2025, 14:14

Petição

21/08/2025, 14:13

Definitivo

08/08/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 12:57

Reativação

08/08/2025, 12:57

Todas as movimentações(53)

Documento

15/10/2025, 16:01

Publicação

27/08/2025, 01:50

Definitivo

25/08/2025, 13:32

Documento

25/08/2025, 11:07

Reativação

25/08/2025, 11:03

Documentos

•25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ANTONIO MARTINS ADVOGADO do(a) AUTOR: WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CE35968 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, considerando que o comprovante de pagamento de id. 93338629 (código de barras com final 821-2) não corresponde à GRU (código de barras com final 320-0), intime a parte autora para juntar aos autos a GRU relativa ao comprovante de pagamento ou o comprovante de pagamento referente à GRU. Sobral/CE, 22 de agosto de 2025. EDMARA KELLY ROCHA CARVALHO Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - PODER JUDICIÁRIO 31ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016204-44.2024.4.05.8103

25/08/2025, 00:00

Desarquivamento

22/08/2025, 14:47

Petição

22/08/2025, 14:47

Definitivo

22/08/2025, 09:21

Reativação

22/08/2025, 09:17

Petição

21/08/2025, 14:14

Petição

21/08/2025, 14:13

Definitivo

08/08/2025, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2025, 12:57

Reativação

08/08/2025, 12:57

Petição

06/08/2025, 11:11

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:08

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Petição (sucessão)

09/07/2025, 13:18

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:53

Publicação

02/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016204-44.2024.4.05.8103. AUTOR: FRANCISCO ANTONIO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: WESLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA - CE35968 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 16:10

Documento

27/06/2025, 16:10

Preparada para Envio

06/04/2025, 11:16

Documento

06/04/2025, 11:12

Decurso de Prazo

27/03/2025, 08:34

Petição

26/02/2025, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 12:02

Decurso de Prazo

24/02/2025, 00:44

Decurso de Prazo

23/01/2025, 13:02

Decurso de Prazo

23/01/2025, 13:02

Documento (Certidão)

13/01/2025, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2025, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 15:23

Homologação de Transação

13/01/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

07/01/2025, 16:40

Petição (sucessão)

20/12/2024, 11:49

Decurso de Prazo

18/12/2024, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2024, 09:28

Petição (admonitária)

16/12/2024, 16:52

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2024, 13:55

Petição

18/11/2024, 23:10

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:01

Decurso de Prazo

01/11/2024, 03:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:25

Petição (Contraminuta)

18/10/2024, 09:48

Decurso de Prazo

02/10/2024, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 13:33

Documento

04/09/2024, 14:26

Distribuição (sorteio)

27/08/2024, 14:45

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00