Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015419-79.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

ARLINDO INACIO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS VENTURA LACERDA

OAB/PB 11379·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 02:31

Documento

14/07/2025, 07:10

Definitivo

11/07/2025, 12:24

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 09:54

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:53

Publicação

01/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015419-79.2024.4.05.8201. AUTOR: ARLINDO INACIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DAS GRACAS VENTURA LACERDA - PB11379 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 16:10

Documento

27/06/2025, 16:10

Preparada para Envio

26/05/2025, 09:41

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 22:00

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:07

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:06

Todas as movimentações(48)

Documento

13/10/2025, 02:31

Documento

14/07/2025, 07:10

Definitivo

11/07/2025, 12:24

Enviada ao Tribunal

09/07/2025, 09:54

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:53

Publicação

01/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015419-79.2024.4.05.8201. AUTOR: ARLINDO INACIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARIA DAS GRACAS VENTURA LACERDA - PB11379 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 16:10

Documento

27/06/2025, 16:10

Preparada para Envio

26/05/2025, 09:41

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 22:00

Petição (Contraminuta)

22/05/2025, 20:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:07

Ato ordinatório

14/05/2025, 10:06

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:47

Petição (Contraminuta)

13/05/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 16:57

Ato ordinatório

24/04/2025, 16:57

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 14:37

Ato ordinatório

22/04/2025, 14:36

Petição (erro material)

21/04/2025, 20:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 14:40

Decurso de Prazo

26/03/2025, 00:49

Petição (Contraminuta)

16/03/2025, 19:57

Evolução da Classe Processual

20/02/2025, 01:05

Documento (Certidão)

20/02/2025, 01:05

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:05

Decurso de Prazo

17/02/2025, 00:35

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2025, 22:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2025, 22:04

Homologação de Transação

11/02/2025, 22:04

Remessa (Informações; em diligência)

11/02/2025, 13:10

de Conciliação (Ato coator; Juiz(a); realizada)

11/02/2025, 13:00

Ato ordinatório

20/01/2025, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 18:39

de Conciliação (designada)

20/01/2025, 18:39

Atribuição de competência

15/01/2025, 10:58

Petição (admonitária)

23/10/2024, 17:19

Petição (Contraminuta)

18/10/2024, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 11:50

Ato ordinatório

16/09/2024, 11:50

Petição (instrução e julgamento)

15/09/2024, 17:22

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2024, 13:19

Ato ordinatório

12/09/2024, 13:19

Documento

06/09/2024, 02:56

Distribuição (sorteio)

04/09/2024, 17:19