Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002419-15.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE SOUSA

Autor

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO CARVALHO LINHARES

OAB/CE 38568·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:09

Definitivo

22/08/2025, 12:17

Documento

22/08/2025, 09:35

Reativação

22/08/2025, 09:16

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 08:38

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:02

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002419-15.2024.4.05.8103. AUTOR: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO RICARDO CARVALHO LINHARES - CE38568 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 16:10

Preparada para Envio

27/03/2025, 15:38

Documento

27/03/2025, 15:38

Todas as movimentações(42)

Documento

15/10/2025, 09:09

Definitivo

22/08/2025, 12:17

Documento

22/08/2025, 09:35

Reativação

22/08/2025, 09:16

Petição (Contraminuta)

22/08/2025, 08:38

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Definitivo

26/07/2025, 19:09

Documento

26/07/2025, 07:02

Enviada ao Tribunal

19/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002419-15.2024.4.05.8103. AUTOR: ANTONIO MARCOS RODRIGUES DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: PAULO RICARDO CARVALHO LINHARES - CE38568 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 16:10

Preparada para Envio

27/03/2025, 15:38

Documento

27/03/2025, 15:38

Petição

11/03/2025, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 07:12

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:43

Evolução da Classe Processual

31/01/2025, 00:48

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:48

Decurso de Prazo

28/01/2025, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 09:55

Gratuidade da Justiça

12/12/2024, 09:55

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 13:58

Petição (Contraminuta)

10/06/2024, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 10:19

Petição (Contraminuta)

30/05/2024, 10:46

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 10:50

Petição

25/04/2024, 20:14

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:19

Decurso de Prazo

09/04/2024, 00:19

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 15:42

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 15:34

Petição (Contraminuta)

14/03/2024, 19:12

Decurso de Prazo

02/03/2024, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2024, 16:22

Documento

18/02/2024, 02:25

Documento

17/02/2024, 04:37

Documento

17/02/2024, 04:37

Distribuição (sorteio)

16/02/2024, 09:34