Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016278-64.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

EMILIENNE DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS

OAB/PB 19339·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 16:51

Definitivo

21/11/2025, 14:32

Documento

18/10/2025, 07:30

Enviada ao Tribunal

15/10/2025, 15:05

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:56

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:10

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016278-64.2025.4.05.8200. AUTOR: EMILIENNE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 16:17

Documento

03/10/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 2 de setembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

03/09/2025, 00:00

Preparada para Envio

02/09/2025, 11:38

Petição

29/08/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:22

Todas as movimentações(30)

Documento

02/12/2025, 16:51

Definitivo

21/11/2025, 14:32

Documento

18/10/2025, 07:30

Enviada ao Tribunal

15/10/2025, 15:05

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:56

Documentos

Intimação do Requisitório

•06/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:10

Decurso de Prazo

07/10/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016278-64.2025.4.05.8200. AUTOR: EMILIENNE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS - PB19339 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 16:17

Documento

03/10/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica Vossa Senhoria intimada do documento anexado pela parte adversa. João pessoa, 2 de setembro de 2025. ALEXANDRE MORICONI CORREA Diretor de Secretaria

03/09/2025, 00:00

Preparada para Envio

02/09/2025, 11:38

Petição

29/08/2025, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 16:22

Decurso de Prazo

27/08/2025, 01:00

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 13:36

Trânsito em julgado

14/07/2025, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2025, 07:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/07/2025, 07:31

Homologação de Transação

14/07/2025, 07:31

Conclusão (para julgamento)

11/07/2025, 14:58

Petição (Contraminuta)

02/07/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0016278-64.2025.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO/DECISÃO - CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Converto o julgamento em diligência para que a parte autora se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo formulada pela parte adversa. Cientifique-se da desnecessidade de repetição dos termos da proposta por ocasião do aceite, bastando, no documento, a expressão “a parte autora aceita os termos propostos” ou similar, tendo em vista que eventual erro material nesse aceite é capaz de prejudicar a homologação da transação. Atente-se, ainda, sobre eventual exigência, pelo INSS, de informação ou autodeclaração a ser anexado pela parte autora, nos termos da proposta. João Pessoa, 27 de junho de 2025. Juiz Federal da 7ª Vara Federal PB JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): EMILIENNE DA SILVA Advogado(s) do reclamante: JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS

30/06/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

27/06/2025, 17:12

Petição (Contraminuta)

05/06/2025, 21:16

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 13:38

Documento

03/06/2025, 13:07

Documento

29/05/2025, 09:40

Distribuição (sorteio)

29/05/2025, 09:04

Intimação

•03/09/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00