Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024716-41.2023.4.05.8300 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024716-41.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Petição (retirado de pauta; suspeição)

16/04/2026, 10:01

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:34

Decurso de Prazo

29/08/2025, 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO PENAFORTE ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR CAPIBARIBE DE SOUSA - CE11282 ADVOGADO do(a) AUTOR: GESYGLAYS OLIVEIRA DE ARAUJO - CE29775 REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cumpra-se decisão de sobrestamento. Providências necessárias. Recife, data da movimentação. (assinado eletronicamente) Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO 19ª Vara Federal PE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024716-41.2023.4.05.8300

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 19:02

Por decisão judicial

25/08/2025, 19:02

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 13:35

Publicação

02/07/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0024716-41.2023.4.05.8300. AUTOR: PAULO PENAFORTE Advogados do(a) AUTOR: GESYGLAYS OLIVEIRA DE ARAUJO - CE29775, JOSE DE RIBAMAR CAPIBARIBE DE SOUSA - CE11282 REU: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Sobrestem-se os autos, até decisão definitiva relativamente ao Tema Repetitivo 1224 do STJ. Intimem-se. Recife/PE, data da validação. (assinado eletronicamente) Juiz Federal #11010 JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 18:01

Outras Decisões

27/06/2025, 18:01

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 12:06

Evolução da Classe Processual

29/04/2025, 13:42

Documento (Certidão)

29/04/2025, 13:42

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 00:00

—

Petição (retirado de pauta; suspeição)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Evolução da Classe Processual

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(32)

legal