Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0051511-05.2023.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal

Partes do Processo

M. V. S. C.

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO LIMA DE FARIAS

OAB/CE 22985·CPF

·

Representa: Autor

RAFAEL ESTEVES STUDART

OAB/CE 22655·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 18:30

Definitivo

08/10/2025, 09:03

Petição (sucessão)

12/08/2025, 09:23

Documento

26/07/2025, 07:45

Documento

23/07/2025, 17:22

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051511-05.2023.4.05.8100. AUTOR: M. V. S. C. REPRESENTANTE: MARIA SILVA DE ARAUJO Advogado do(a) REPRESENTANTE: DIEGO LIMA DE FARIAS - CE22985 Advogados do(a) AUTOR: DIEGO LIMA DE FARIAS - CE22985, RAFAEL ESTEVES STUDART - CE22655, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 18:01

Documento

27/06/2025, 18:01

Preparada para Envio

24/06/2025, 00:20

Documento

24/06/2025, 00:17

Preparada para Envio

01/04/2025, 10:26

Outras Decisões

31/03/2025, 08:23

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 18:38

Todas as movimentações(62)

Documento

15/10/2025, 18:30

Definitivo

08/10/2025, 09:03

Petição (sucessão)

12/08/2025, 09:23

Documento

26/07/2025, 07:45

Documento

23/07/2025, 17:22

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051511-05.2023.4.05.8100. AUTOR: M. V. S. C. REPRESENTANTE: MARIA SILVA DE ARAUJO Advogado do(a) REPRESENTANTE: DIEGO LIMA DE FARIAS - CE22985 Advogados do(a) AUTOR: DIEGO LIMA DE FARIAS - CE22985, RAFAEL ESTEVES STUDART - CE22655, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 18:01

Documento

27/06/2025, 18:01

Preparada para Envio

24/06/2025, 00:20

Documento

24/06/2025, 00:17

Preparada para Envio

01/04/2025, 10:26

Outras Decisões

31/03/2025, 08:23

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 18:38

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 19:05

Decurso de Prazo

12/02/2025, 09:25

Petição

12/01/2025, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2024, 10:35

Mero expediente

18/12/2024, 16:19

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 09:18

Evolução da Classe Processual

02/12/2024, 01:55

Trânsito em julgado

02/12/2024, 01:55

Petição (erro material)

03/11/2024, 16:16

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:44

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:20

Petição (Contraminuta)

13/09/2024, 16:17

Decurso de Prazo

13/09/2024, 01:02

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2024, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 11:03

Procedência

29/08/2024, 11:03

Conclusão (para julgamento)

29/08/2024, 10:53

Petição (Contraminuta)

16/08/2024, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2024, 12:14

Mero expediente

08/08/2024, 12:14

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 14:55

Petição

05/08/2024, 12:19

Petição (Contraminuta)

02/07/2024, 08:05

Petição (sucessão)

30/06/2024, 21:26

Petição

28/06/2024, 13:43

Decurso de Prazo

27/06/2024, 08:10

Decurso de Prazo

27/06/2024, 08:09

Decurso de Prazo

23/06/2024, 00:29

Decurso de Prazo

23/06/2024, 00:29

Petição (admonitária)

21/06/2024, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 23:49

Petição (instrução e julgamento)

06/06/2024, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2024, 14:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

04/04/2024, 10:02

Documento

18/01/2024, 04:37

Documento

18/01/2024, 04:37

Redistribuição (prevenção)

17/01/2024, 13:17

Mero expediente

17/11/2023, 15:52

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 07:54

Documento

02/11/2023, 21:10

Documento

02/11/2023, 21:10

Documento

27/10/2023, 02:11

Distribuição (sorteio)

25/10/2023, 17:24