Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003654-05.2024.4.05.8204.
AUTOR: A. G. P. F. REPRESENTANTE: ANA PATRICIA PESSOA FERREIRA Advogados do(a)
AUTOR: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA - PB17301, Advogado do(a) REPRESENTANTE: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA - PB17301
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 30 de setembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0003654-05.2024.4.05.8204.
AUTOR: A. G. P. F. REPRESENTANTE: ANA PATRICIA PESSOA FERREIRA Advogados do(a)
AUTOR: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA - PB17301, Advogado do(a) REPRESENTANTE: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA - PB17301
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 30 de setembro de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/10/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
30/09/2025, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2025, 12:37
Documento
30/09/2025, 12:37
Preparada para Envio
16/09/2025, 13:40
Documento
16/09/2025, 13:38
Decurso de Prazo
16/09/2025, 07:09
Decurso de Prazo
12/09/2025, 03:31
Preparada para Envio
09/09/2025, 13:09
Decurso de Prazo
09/09/2025, 06:04
Petição (Contraminuta)
08/09/2025, 17:34
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2025, 10:44
Ato ordinatório
02/09/2025, 08:35
Petição (Contraminuta)
29/08/2025, 17:19
Petição (erro material)
28/08/2025, 21:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: A. G. P. F. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a)
AUTOR: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA - PB17301 REPRESENTANTE do(a)
AUTOR: ANA PATRICIA PESSOA FERREIRA ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA - PB17301
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo sem que o INSS tenha cumprido a obrigação de fazer,
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003654-05.2024.4.05.8204 intime-se a CEABDJ/INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, implantar o benefício em favor da parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), na forma do art. 536, § 1º, c/c o art. 537 do CPC, tendo como teto o valor da condenação principal. Intimem-se. Guarabira - PB, conforme data de validação. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
22/08/2025, 00:00
Petição (Contraminuta)
21/08/2025, 15:30
Expedição de documento (Mandado)
21/08/2025, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2025, 15:19
Mero expediente
21/08/2025, 15:19
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 14:42
Trânsito em julgado
21/08/2025, 14:42
Petição (Contraminuta)
21/08/2025, 09:32
Decurso de Prazo
21/08/2025, 01:13
Decurso de Prazo
30/07/2025, 00:50
Petição (sucessão)
14/07/2025, 11:55
Petição (Contraminuta)
11/07/2025, 18:37
Expedição de documento (Mandado)
11/07/2025, 05:01
Procedência
11/07/2025, 05:01
Conclusão (para julgamento)
04/07/2025, 12:16
Petição (Embargos de declaração)
04/07/2025, 10:51
Petição (admonitária)
03/07/2025, 23:16
Petição (Contraminuta)
30/06/2025, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - I N T I M A Ç ÃO Por ordem do MM. Juiz Federal desta 12ª Vara, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos autos, para que, querendo, apresente(m) manifestação a respeito em 10 (dez) dias úteis. Fica também o MPF, caso atue neste feito, intimado para, querendo, manifestar-se a respeito em 10 (dez) dias úteis. Guarabira - PB, na data informada pelo sistema.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - I N T I M A Ç ÃO Por ordem do MM. Juiz Federal desta 12ª Vara, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos autos, para que, querendo, apresente(m) manifestação a respeito em 10 (dez) dias úteis. Fica também o MPF, caso atue neste feito, intimado para, querendo, manifestar-se a respeito em 10 (dez) dias úteis. Guarabira - PB, na data informada pelo sistema.
30/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 18:24
Petição
24/06/2025, 23:01
Decurso de Prazo
06/06/2025, 09:07
Petição (Contraminuta)
03/06/2025, 12:11
Petição (Contraminuta)
03/06/2025, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: A. G. P. F. REPRESENTANTE: ANA PATRICIA PESSOA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SOCIAL - ATENÇÃO! A perícia social será feita na casa do(a) autor(a) - Por ordem do MM. Juiz Titular da 12ª Vara Federal, Subseção de Guarabira-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca da designação de INSPEÇÃO SOCIAL por assistente social previamente cadastrada neste Juízo. Observações: 1. A PERÍCIA SOCIAL será realizada no endereço informado pela parte autora; 2. A DATA que está cadastrada na aba “Perícias” serve para o agendamento eletrônico no Sistema. A data registrada NÃO É O DIA DA PERÍCIA SOCIAL; 3. Ficam as partes intimadas para, querendo, indicarem seu(s) assistente(s) técnico(s) e para que apresentem ou reapresentem seus quesitos no prazo de 2 (dois) dias, para viabilizar a resposta do(a) perito(a); 4. A visita do(a) assistente social ocorrerá o prazo de 30 dias, caso as informações tenham sido suficientes para localização do endereço da parte requerente, resguardado atraso justificado pelo Perito Assistente Social. 5. A parte autora fica ciente de que deve facilitar a visita do(a) perito(a), apresentando-lhe, inclusive, cópia de todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como RG, contas, notas fiscais, receitas médicas, documentos de propriedade de veículos ou imóveis, etc. Guarabira/PB, na data de validação no sistema. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
Intimação - PROCESSO Nº: 0003654-05.2024.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: A. G. P. F. REPRESENTANTE: ANA PATRICIA PESSOA FERREIRA
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SOCIAL - ATENÇÃO! A perícia social será feita na casa do(a) autor(a) - Por ordem do MM. Juiz Titular da 12ª Vara Federal, Subseção de Guarabira-PB, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca da designação de INSPEÇÃO SOCIAL por assistente social previamente cadastrada neste Juízo. Observações: 1. A PERÍCIA SOCIAL será realizada no endereço informado pela parte autora; 2. A DATA que está cadastrada na aba “Perícias” serve para o agendamento eletrônico no Sistema. A data registrada NÃO É O DIA DA PERÍCIA SOCIAL; 3. Ficam as partes intimadas para, querendo, indicarem seu(s) assistente(s) técnico(s) e para que apresentem ou reapresentem seus quesitos no prazo de 2 (dois) dias, para viabilizar a resposta do(a) perito(a); 4. A visita do(a) assistente social ocorrerá o prazo de 30 dias, caso as informações tenham sido suficientes para localização do endereço da parte requerente, resguardado atraso justificado pelo Perito Assistente Social. 5. A parte autora fica ciente de que deve facilitar a visita do(a) perito(a), apresentando-lhe, inclusive, cópia de todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como RG, contas, notas fiscais, receitas médicas, documentos de propriedade de veículos ou imóveis, etc. Guarabira/PB, na data de validação no sistema. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)
Intimação - PROCESSO Nº: 0003654-05.2024.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)