Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000546-71.2024.4.05.8105 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000546-71.2024.4.05.8105 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/12/2025, 16:37

Documento

01/12/2025, 15:18

Petição

18/11/2025, 15:10

Documento

10/11/2025, 23:28

Documento

30/10/2025, 12:53

Decurso de Prazo

27/10/2025, 16:30

Decurso de Prazo

27/10/2025, 16:29

Publicação

15/10/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000546-71.2024.4.05.8105. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: DENIS JUCA MAGALHAES - CE15649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 13 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000546-71.2024.4.05.8105. AUTOR: JOAQUIM PEREIRA ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: DENIS JUCA MAGALHAES - CE15649 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 13 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2025, 16:34

Documento

13/10/2025, 16:34

Preparada para Envio

06/10/2025, 20:29

Documento

06/10/2025, 20:27

Preparada para Envio

18/07/2025, 15:15

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/10/2025, 00:00

—

Definitivo

Documento

Petição

Documento

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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