Cumprimento de sentença 0004090-55.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA

OAB/PE 28007·CPF·Representa: Réu

BARBARA SANTOS GUEDES

OAB/PE 21674·CPF·Representa: Réu

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI

CPF·Representa: Réu

MARIA EDUARDA ALENCAR CAMARA SIMOES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(38)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIOAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PAULISTA/PE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

PROCURADOR GERAL SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM RECIFE

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO DA RECEIT FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE

Terceiro

FERNANDO MOMBELLI

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DISNOVE DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

19/10/2023, 17:40

Baixa Definitiva

18/10/2023, 16:41

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

18/10/2023, 16:41

Expedição de expediente

18/10/2023, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:55

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 21:53

Juntada de petição de Petição (outras)

25/09/2023, 09:33

Expedição de expediente

20/09/2023, 11:45

Juntada de petição de Petição (outras)

18/09/2023, 12:13

Juntada de Certidão de Intimação

28/08/2023, 15:10

Expedição de expediente

24/08/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:12

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

02/08/2023, 18:57

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

01/08/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:26

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão de Intimação

19/10/2023, 17:40

Baixa Definitiva

18/10/2023, 16:41

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

18/10/2023, 16:41

Expedição de expediente

18/10/2023, 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/10/2023, 13:55

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 13:55

Ato Ordinatório

•20/09/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 21:53

Juntada de petição de Petição (outras)

25/09/2023, 09:33

Expedição de expediente

20/09/2023, 11:45

Juntada de petição de Petição (outras)

18/09/2023, 12:13

Juntada de Certidão de Intimação

28/08/2023, 15:10

Expedição de expediente

24/08/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:12

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

02/08/2023, 18:57

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

01/08/2023, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:26

Expedição de expediente

24/07/2023, 09:26

Conclusos para despacho

24/07/2023, 08:34

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/07/2023, 08:33

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 21ª VARA FEDERAL - Substituto

03/07/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 16:23

Conclusos para despacho

22/05/2023, 16:18

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

23/03/2023, 15:14

Recebidos os autos

23/03/2023, 15:12

Baixa Definitiva

23/03/2023, 15:12

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

23/03/2023, 15:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo

17/02/2023, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

27/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

27/01/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/01/2023, 14:56

Juntada de Certidão de Intimação

19/01/2023, 14:56

Expedição de expediente

16/01/2023, 14:33

Expedição de expediente

16/01/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

26/05/2022, 00:00

Processo Digitalizado

21/05/2022, 12:02

Recebido pelo Distribuidor

06/05/2022, 17:36

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/05/2016, 13:58

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2016, 09:48

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2016, 15:51

Baixa Definitiva

24/04/2015, 09:16

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2015, 14:45

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:42

Petição

11/12/2014, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2014, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2014, 18:48

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2013, 10:08

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2012, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2012, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2012, 17:10

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2011, 15:18

Conclusão

30/06/2011, 18:33

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2011, 14:48

Entrega em carga/vista

09/06/2011, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2011, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2011, 11:29

Petição

01/06/2011, 15:25

Petição

01/06/2011, 15:24

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2011, 16:52

Entrega em carga/vista

18/05/2011, 11:27

Recebido pelo Distribuidor

15/04/2011, 17:23

Conclusão

15/04/2011, 16:38

Petição

14/04/2011, 12:52

Recebido pelo Distribuidor

13/04/2011, 16:00

Entrega em carga/vista

07/04/2011, 06:52

Publicação

17/03/2011, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2011, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

16/03/2011, 10:01

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/03/2011, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2011, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

08/02/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2011, 19:00

Inclusão em Pauta

26/01/2011, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

11/11/2010, 15:21

Conclusão

10/11/2010, 13:21

Distribuído

10/11/2010, 13:20

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/08/2023, 18:59

Despacho

•24/07/2023, 09:26

Despacho

•07/06/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 14:58

Autos Digitalizados

•21/05/2022, 12:01

Autos Digitalizados

•21/05/2022, 12:01

Autos Digitalizados

•21/05/2022, 12:01

Autos Digitalizados

•21/05/2022, 12:01

Autos Digitalizados

•21/05/2022, 12:01