Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014245-45.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

EZIO PRATA FARO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR CRUZ MORAES MAYNARD

OAB/SE 10375·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:30

Documento

18/07/2025, 08:24

Definitivo

17/07/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014245-45.2023.4.05.8500. AUTOR: EZIO PRATA FARO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR CRUZ MORAES MAYNARD - SE10375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:05

Documento

27/06/2025, 22:05

Preparada para Envio

31/03/2025, 13:51

Petição (sucessão)

12/03/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 13:24

Decurso de Prazo

27/02/2025, 08:43

Petição (Contraminuta)

07/02/2025, 15:24

Todas as movimentações(37)

Documento

13/10/2025, 03:30

Documento

18/07/2025, 08:24

Definitivo

17/07/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014245-45.2023.4.05.8500. AUTOR: EZIO PRATA FARO Advogado do(a) AUTOR: VICTOR CRUZ MORAES MAYNARD - SE10375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:05

Documento

27/06/2025, 22:05

Preparada para Envio

31/03/2025, 13:51

Petição (sucessão)

12/03/2025, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 13:24

Decurso de Prazo

27/02/2025, 08:43

Petição (Contraminuta)

07/02/2025, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 07:11

Evolução da Classe Processual

31/01/2025, 14:15

Petição (sucessão)

21/11/2024, 09:38

Documento

28/09/2024, 09:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2024, 20:12

Documento (Certidão)

26/08/2024, 09:37

Petição (de interrogatório)

26/08/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 09:07

Petição

13/06/2024, 16:44

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:53

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

27/05/2024, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 00:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 00:28

Procedência

20/05/2024, 00:28

Conclusão (para julgamento)

10/02/2024, 00:14

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:14

Petição (Contraminuta)

11/12/2023, 17:28

Petição (Contraminuta)

11/12/2023, 10:49

Petição (Contraminuta)

11/12/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 10:03

Petição (Contraminuta)

18/09/2023, 21:46

Distribuição (sorteio)

02/09/2023, 17:00