Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013242-55.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JOSE SANTOS MENESES

Autor

Advogados / Representantes

HUGO LUIZ DANTAS RODRIGUES

OAB/SE 9766·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:35

Documento

18/07/2025, 09:11

Definitivo

17/07/2025, 09:06

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Publicação

01/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013242-55.2023.4.05.8500. AUTOR: MARIA JOSE SANTOS MENESES Advogado do(a) AUTOR: HUGO LUIZ DANTAS RODRIGUES - SE9766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:06

Documento

27/06/2025, 22:06

Preparada para Envio

13/05/2025, 08:30

Decurso de Prazo

29/04/2025, 20:54

Decurso de Prazo

29/04/2025, 20:54

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 09:58

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 10:10

Todas as movimentações(47)

Documento

15/10/2025, 15:35

Documento

18/07/2025, 09:11

Definitivo

17/07/2025, 09:06

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Publicação

01/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013242-55.2023.4.05.8500. AUTOR: MARIA JOSE SANTOS MENESES Advogado do(a) AUTOR: HUGO LUIZ DANTAS RODRIGUES - SE9766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:06

Documento

27/06/2025, 22:06

Preparada para Envio

13/05/2025, 08:30

Decurso de Prazo

29/04/2025, 20:54

Decurso de Prazo

29/04/2025, 20:54

Petição (Contraminuta)

03/04/2025, 09:58

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 10:10

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2025, 13:39

Evolução da Classe Processual

26/03/2025, 07:53

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 16:19

Documento

18/02/2025, 18:04

Remessa (em grau de recurso)

22/01/2025, 20:15

Documento (Certidão)

21/01/2025, 11:59

Decurso de Prazo

13/11/2024, 00:45

Petição

10/10/2024, 22:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 09:52

Decurso de Prazo

10/09/2024, 03:29

Decurso de Prazo

30/08/2024, 01:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 11:00

Decurso de Prazo

15/08/2024, 11:00

Petição (de interrogatório)

13/08/2024, 15:47

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

08/08/2024, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 15:53

Procedência em Parte

31/07/2024, 15:53

Petição (admonitária)

15/04/2024, 17:52

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 14:12

Decurso de Prazo

11/04/2024, 10:57

Decurso de Prazo

06/04/2024, 05:27

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2024, 07:36

Petição

11/03/2024, 14:12

Petição (Contraminuta)

20/12/2023, 15:10

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 12:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 12:06

Decurso de Prazo

05/10/2023, 02:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 11:35

Distribuição (sorteio)

15/08/2023, 17:08