Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011037-53.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE

OAB/SE 824·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:10

Definitivo

22/08/2025, 07:43

Petição

22/08/2025, 07:43

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 12:53

Documento

18/07/2025, 08:34

Definitivo

17/07/2025, 09:42

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 08:01

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011037-53.2023.4.05.8500. RECORRENTE: MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE - SE824A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:08

Documento

27/06/2025, 22:08

Preparada para Envio

03/04/2025, 09:31

Petição (Contraminuta)

21/03/2025, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:45

Todas as movimentações(53)

Documento

15/10/2025, 15:10

Definitivo

22/08/2025, 07:43

Petição

22/08/2025, 07:43

Petição (Contraminuta)

21/08/2025, 12:53

Documento

18/07/2025, 08:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Definitivo

17/07/2025, 09:42

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 08:01

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011037-53.2023.4.05.8500. RECORRENTE: MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MISSILENE DE OLIVEIRA MACIEL CAVALCANTE - SE824A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:08

Documento

27/06/2025, 22:08

Preparada para Envio

03/04/2025, 09:31

Petição (Contraminuta)

21/03/2025, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 13:45

Decurso de Prazo

11/03/2025, 10:59

Petição (Contraminuta)

03/03/2025, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 10:42

Decurso de Prazo

08/11/2024, 00:47

Petição

14/10/2024, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2024, 10:18

Evolução da Classe Processual

02/10/2024, 10:18

Petição (sucessão)

04/09/2024, 13:32

Recebimento

29/08/2024, 20:16

Documento

29/08/2024, 20:16

Remessa (em grau de recurso)

29/02/2024, 10:29

Documento (Certidão)

29/02/2024, 10:29

Documento (Certidão)

27/02/2024, 05:44

Decurso de Prazo

27/02/2024, 05:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2024, 00:47

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:47

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

01/02/2024, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2023, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2023, 17:21

Improcedência

17/12/2023, 17:21

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 09:20

Petição (sucessão)

23/10/2023, 16:53

Petição (Contestação)

09/10/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 09:41

Petição

22/09/2023, 16:38

Petição (sucessão)

15/09/2023, 15:28

Decurso de Prazo

02/09/2023, 04:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 11:21

Decurso de Prazo

19/08/2023, 04:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 13:30

Documento

28/07/2023, 02:58

Documento

28/07/2023, 02:58

Documento

28/07/2023, 02:58

Documento

28/07/2023, 02:58

Documento

28/07/2023, 02:58

Distribuição (sorteio)

13/07/2023, 12:09