Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016210-24.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

JOELMA GOMES DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SE 3537·CPF

·

Representa: Autor

FABIO SILVA RAMOS

OAB/SE 3011·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:16

Definitivo

08/08/2025, 07:37

Petição

08/08/2025, 07:36

Petição (sucessão)

07/08/2025, 15:58

Documento

18/07/2025, 09:11

Definitivo

17/07/2025, 09:06

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016210-24.2024.4.05.8500. AUTOR: JOELMA GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIO SILVA RAMOS - SE3011, GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - SE3537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:08

Documento

27/06/2025, 22:08

Preparada para Envio

13/05/2025, 08:30

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:53

Petição (sucessão)

24/04/2025, 10:58

Todas as movimentações(42)

Documento

13/10/2025, 03:16

Definitivo

08/08/2025, 07:37

Petição

08/08/2025, 07:36

Petição (sucessão)

07/08/2025, 15:58

Documento

18/07/2025, 09:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Definitivo

17/07/2025, 09:06

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016210-24.2024.4.05.8500. AUTOR: JOELMA GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIO SILVA RAMOS - SE3011, GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - SE3537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:08

Documento

27/06/2025, 22:08

Preparada para Envio

13/05/2025, 08:30

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:53

Petição (sucessão)

24/04/2025, 10:58

Petição (Contraminuta)

24/04/2025, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 13:56

Evolução da Classe Processual

27/03/2025, 11:48

Petição (erro material)

21/03/2025, 09:09

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:44

Trânsito em julgado

26/02/2025, 01:08

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:08

Decurso de Prazo

25/02/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 18:11

Documento (Informações)

05/02/2025, 18:06

Procedência

04/02/2025, 08:21

de Instrução e Julgamento (Juiz(a); Recurso especial; realizada)

04/02/2025, 08:15

Petição (Contraminuta)

31/01/2025, 12:02

Documento (Informações)

27/01/2025, 12:01

Decurso de Prazo

23/01/2025, 14:14

Petição (sucessão)

24/12/2024, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 10:40

de Instrução e Julgamento (designada)

19/12/2024, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 10:35

Petição (sucessão)

05/12/2024, 10:12

Petição (admonitária)

23/11/2024, 17:45

Petição (Contraminuta)

21/11/2024, 10:06

Decurso de Prazo

20/11/2024, 08:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 07:48

Documento

03/11/2024, 13:56

Distribuição (sorteio)

01/11/2024, 16:34