Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004456-85.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Óbito de Pai/MãeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

J. A. A. S.

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO DE MELO SILVA

OAB/SE 4934·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 12:56

Reativação

10/03/2026, 08:43

Petição (preliminar)

09/03/2026, 15:00

Documento

15/10/2025, 10:09

Definitivo

27/08/2025, 11:01

Petição

27/08/2025, 11:01

Petição (sucessão)

26/08/2025, 16:15

Documento

18/07/2025, 09:10

Definitivo

17/07/2025, 09:27

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Publicação

01/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004456-85.2024.4.05.8500. AUTOR: J. A. A. S. REPRESENTANTE: MARIA ROSA BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO DE MELO SILVA - SE4934, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:09

Todas as movimentações(51)

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 12:56

Reativação

10/03/2026, 08:43

Petição (preliminar)

09/03/2026, 15:00

Documento

15/10/2025, 10:09

Definitivo

27/08/2025, 11:01

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Petição

27/08/2025, 11:01

Petição (sucessão)

26/08/2025, 16:15

Documento

18/07/2025, 09:10

Definitivo

17/07/2025, 09:27

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Publicação

01/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004456-85.2024.4.05.8500. AUTOR: J. A. A. S. REPRESENTANTE: MARIA ROSA BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO DE MELO SILVA - SE4934, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:09

Preparada para Envio

13/05/2025, 08:30

Decurso de Prazo

16/04/2025, 00:46

Petição (sucessão)

02/04/2025, 14:39

Petição (Contraminuta)

02/04/2025, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 07:39

Evolução da Classe Processual

20/03/2025, 13:36

Documento (Certidão)

20/03/2025, 13:36

Trânsito em julgado

20/03/2025, 13:36

Petição

20/02/2025, 19:23

Decurso de Prazo

23/01/2025, 10:27

Decurso de Prazo

08/12/2024, 01:46

Decurso de Prazo

03/12/2024, 16:00

Petição (sucessão)

25/11/2024, 17:20

Petição (sucessão)

21/11/2024, 09:51

Documento (Informações)

18/11/2024, 08:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2024, 10:49

Procedência

13/11/2024, 08:29

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a); Recurso especial)

13/11/2024, 08:21

Petição

12/11/2024, 11:37

Documento (Informações)

07/11/2024, 13:29

Decurso de Prazo

06/11/2024, 12:05

Petição (Contraminuta)

05/11/2024, 11:33

Decurso de Prazo

01/11/2024, 03:27

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 09:22

de Instrução e Julgamento (designada)

30/10/2024, 09:22

Petição (Embargos de declaração)

02/10/2024, 10:53

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 12:46

Petição (admonitária)

18/09/2024, 11:48

Petição (Contraminuta)

19/08/2024, 16:33

Decurso de Prazo

16/08/2024, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 07:55

Documento

17/04/2024, 18:07

Documento

17/04/2024, 18:07

Documento

17/04/2024, 18:07

Distribuição (sorteio)

16/04/2024, 11:19