Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003656-91.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE ANTONIO DA RESSURREICAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO

OAB/SE 357·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:46

Definitivo

26/08/2025, 10:18

Petição

26/08/2025, 10:16

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 09:39

Documento

18/07/2025, 08:59

Definitivo

17/07/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Publicação

02/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003656-91.2023.4.05.8500. AUTOR: JOSE ANTONIO DA RESSURREICAO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - SE357B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:14

Preparada para Envio

09/04/2025, 09:01

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 18:57

Todas as movimentações(50)

Documento

15/10/2025, 09:46

Definitivo

26/08/2025, 10:18

Petição

26/08/2025, 10:16

Petição (Contraminuta)

26/08/2025, 09:39

Documento

18/07/2025, 08:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Definitivo

17/07/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:53

Publicação

02/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003656-91.2023.4.05.8500. AUTOR: JOSE ANTONIO DA RESSURREICAO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO GUEDES MARQUES CAPISTRANO - SE357B REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:14

Preparada para Envio

09/04/2025, 09:01

Petição (Contraminuta)

07/04/2025, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:05

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:03

Petição (Contraminuta)

06/03/2025, 03:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 12:04

Evolução da Classe Processual

21/02/2025, 07:14

Petição

23/12/2024, 17:28

Petição

13/12/2024, 17:18

Recebimento

05/12/2024, 06:46

Documento

05/12/2024, 06:46

Remessa (em grau de recurso)

24/01/2024, 11:58

Documento (Certidão)

17/11/2023, 10:37

Decurso de Prazo

20/10/2023, 02:10

Petição

09/10/2023, 09:51

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 02:13

Decurso de Prazo

28/09/2023, 02:13

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

25/09/2023, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 12:33

Procedência

05/09/2023, 12:33

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 10:42

Petição (Contraminuta)

19/08/2023, 11:38

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 13:55

Petição (admonitária)

02/08/2023, 17:54

Petição (sucessão)

26/07/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 13:26

Petição

23/06/2023, 13:40

Decurso de Prazo

22/06/2023, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 09:11

Decurso de Prazo

01/06/2023, 09:22

Petição (sucessão)

24/05/2023, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2023, 10:41

Distribuição (sorteio)

30/03/2023, 12:20