Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001604-25.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

SERGIO CARLOS DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FABIO CORREA RIBEIRO

OAB/SE 353·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 04:59

Documento

18/07/2025, 08:24

Definitivo

17/07/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001604-25.2023.4.05.8500. AUTOR: SERGIO CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:14

Documento

27/06/2025, 22:14

Preparada para Envio

31/03/2025, 13:39

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 07:47

Decurso de Prazo

07/03/2025, 09:14

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:34

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 17:43

Todas as movimentações(42)

Documento

13/10/2025, 04:59

Documento

18/07/2025, 08:24

Definitivo

17/07/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001604-25.2023.4.05.8500. AUTOR: SERGIO CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:14

Documento

27/06/2025, 22:14

Preparada para Envio

31/03/2025, 13:39

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 07:47

Decurso de Prazo

07/03/2025, 09:14

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:34

Petição (Contraminuta)

13/02/2025, 17:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 11:25

Evolução da Classe Processual

03/02/2025, 11:48

Documento

22/10/2024, 07:02

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2024, 20:20

Documento (Certidão)

22/07/2024, 15:47

Petição (de interrogatório)

22/07/2024, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 13:16

Decurso de Prazo

10/05/2024, 00:55

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

30/04/2024, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/04/2024, 16:59

Petição (de interrogatório)

05/03/2024, 17:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 15:30

Petição

29/02/2024, 08:37

Petição (Contraminuta)

23/02/2024, 15:53

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:05

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:06

Petição

23/01/2024, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:52

Procedência

15/01/2024, 11:52

Petição (Contraminuta)

05/09/2023, 15:38

Petição (sucessão)

22/03/2023, 18:26

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 15:15

Petição (admonitária)

20/03/2023, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 09:47

Distribuição (sorteio)

13/02/2023, 12:59