Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009029-69.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

CICERO MACIEL DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FABIO SILVA RAMOS

OAB/SE 3011·CPF

·

Representa: Autor

GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SE 3537·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 14:44

Definitivo

08/08/2025, 12:02

Petição

08/08/2025, 12:01

Desarquivamento

08/08/2025, 08:59

Petição (sucessão)

08/08/2025, 08:59

Documento

18/07/2025, 09:09

Definitivo

17/07/2025, 09:26

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009029-69.2024.4.05.8500. AUTOR: CICERO MACIEL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIO SILVA RAMOS - SE3011, GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - SE3537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:17

Documento

27/06/2025, 22:17

Preparada para Envio

07/05/2025, 12:08

Decurso de Prazo

14/04/2025, 00:53

Todas as movimentações(40)

Documento

15/10/2025, 14:44

Definitivo

08/08/2025, 12:02

Petição

08/08/2025, 12:01

Desarquivamento

08/08/2025, 08:59

Petição (sucessão)

08/08/2025, 08:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Documento

18/07/2025, 09:09

Definitivo

17/07/2025, 09:26

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009029-69.2024.4.05.8500. AUTOR: CICERO MACIEL DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: FABIO SILVA RAMOS - SE3011, GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - SE3537 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:17

Documento

27/06/2025, 22:17

Preparada para Envio

07/05/2025, 12:08

Decurso de Prazo

14/04/2025, 00:53

Petição (sucessão)

26/03/2025, 08:00

Petição (Contraminuta)

25/03/2025, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 11:55

Petição

17/03/2025, 14:00

Petição (sucessão)

19/02/2025, 10:53

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:58

Documento (Certidão)

23/01/2025, 11:31

Decurso de Prazo

23/01/2025, 11:30

Decurso de Prazo

23/01/2025, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

19/12/2024, 18:14

Homologação de Transação

19/12/2024, 18:13

Conclusão (para julgamento)

19/12/2024, 15:32

Petição (sucessão)

19/12/2024, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2024, 09:29

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:05

Petição (Contraminuta)

14/11/2024, 16:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:56

Petição

04/11/2024, 19:24

Petição (Contraminuta)

04/11/2024, 07:42

Decurso de Prazo

22/10/2024, 05:13

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 09:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 09:51

Decurso de Prazo

16/10/2024, 00:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 12:07

Distribuição (sorteio)

11/07/2024, 17:09