Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015476-10.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

VALTENISSON DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FABIO CORREA RIBEIRO

OAB/SE 353·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:55

Documento

18/07/2025, 08:49

Definitivo

17/07/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015476-10.2023.4.05.8500. AUTOR: VALTENISSON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:16

Documento

27/06/2025, 22:16

Preparada para Envio

03/04/2025, 09:31

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:05

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:49

Petição (Contraminuta)

12/03/2025, 06:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 14:20

Todas as movimentações(44)

Documento

15/10/2025, 15:55

Documento

18/07/2025, 08:49

Definitivo

17/07/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015476-10.2023.4.05.8500. AUTOR: VALTENISSON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:16

Documento

27/06/2025, 22:16

Preparada para Envio

03/04/2025, 09:31

Petição (Contraminuta)

31/03/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2025, 14:05

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:49

Petição (Contraminuta)

12/03/2025, 06:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 10:07

Evolução da Classe Processual

24/01/2025, 09:25

Petição (sucessão)

08/10/2024, 18:54

Petição (Contraminuta)

28/08/2024, 17:45

Documento

26/08/2024, 20:05

Remessa (em grau de recurso)

28/06/2024, 20:36

Documento (Certidão)

27/06/2024, 00:47

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:47

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 00:18

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:18

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

22/05/2024, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 12:19

Improcedência

16/05/2024, 12:19

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 09:53

Petição (admonitária)

15/02/2024, 15:36

Petição (sucessão)

15/02/2024, 15:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 09:19

Petição

02/02/2024, 18:37

Petição (Contraminuta)

29/01/2024, 13:52

Decurso de Prazo

24/01/2024, 03:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2024, 12:36

Decurso de Prazo

19/12/2023, 04:06

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 12:22

Petição (Contraminuta)

05/12/2023, 17:40

Documento

28/09/2023, 18:02

Documento

28/09/2023, 18:01

Distribuição (sorteio)

27/09/2023, 16:44