Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004082-69.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

CLEIDIANE ALMEIDA LIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WALMIR VARELA NETO

OAB/SE 9179·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:59

Definitivo

03/09/2025, 07:36

Petição

03/09/2025, 07:36

Desarquivamento

02/09/2025, 11:24

Petição (sucessão)

02/09/2025, 11:24

Documento

18/07/2025, 08:36

Definitivo

17/07/2025, 09:26

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004082-69.2024.4.05.8500. AUTOR: CLEIDIANE ALMEIDA LIRA Advogado do(a) AUTOR: WALMIR VARELA NETO - SE9179 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:19

Documento

27/06/2025, 22:19

Preparada para Envio

08/04/2025, 08:53

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:10

Todas as movimentações(26)

Documento

15/10/2025, 09:59

Definitivo

03/09/2025, 07:36

Petição

03/09/2025, 07:36

Desarquivamento

02/09/2025, 11:24

Petição (sucessão)

02/09/2025, 11:24

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Documento

18/07/2025, 08:36

Definitivo

17/07/2025, 09:26

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004082-69.2024.4.05.8500. AUTOR: CLEIDIANE ALMEIDA LIRA Advogado do(a) AUTOR: WALMIR VARELA NETO - SE9179 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:19

Documento

27/06/2025, 22:19

Preparada para Envio

08/04/2025, 08:53

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 16:12

Petição (Contraminuta)

18/02/2025, 08:56

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 13:37

Decurso de Prazo

05/02/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/01/2025, 14:31

Procedência

14/01/2025, 14:31

Petição (Contraminuta)

01/08/2024, 20:18

Petição (admonitária)

24/07/2024, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 17:20

Documento

12/04/2024, 11:16

Distribuição (sorteio)

09/04/2024, 12:04