Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0015102-91.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DO ROSARIO REIS MENEZES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE

OAB/SE 14253·CPF·Representa: Autor

MARA ELISABETH SILVA FEITOSA

OAB/SE 12854·CPF·Representa: Autor

VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE

OAB/SE 3375·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:52

Documento

18/07/2025, 08:31

Definitivo

17/07/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015102-91.2023.4.05.8500. AUTOR: MARIA DO ROSARIO REIS MENEZES Advogados do(a) AUTOR: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854, RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253, VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - SE3375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:21

Documento

27/06/2025, 22:21

Preparada para Envio

31/03/2025, 13:51

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:06

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 07:48

Decurso de Prazo

07/03/2025, 09:14

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:34

Todas as movimentações(50)

Documento

15/10/2025, 15:52

Documento

18/07/2025, 08:31

Definitivo

17/07/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015102-91.2023.4.05.8500. AUTOR: MARIA DO ROSARIO REIS MENEZES Advogados do(a) AUTOR: MARA ELISABETH SILVA FEITOSA - SE12854, RAPHAELA KAROLAYNE JHONSSON SANTOS FREIRE - SE14253, VERONICA CHRISTHIANE DE SANTANA ANDRADE - SE3375 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:21

Documento

27/06/2025, 22:21

Preparada para Envio

31/03/2025, 13:51

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:06

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 21:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 07:48

Decurso de Prazo

07/03/2025, 09:14

Decurso de Prazo

07/03/2025, 08:34

Petição (Contraminuta)

22/02/2025, 04:29

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 11:22

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 10:01

Petição (Contraminuta)

18/12/2024, 15:05

Petição (erro material)

27/11/2024, 12:33

Documento

07/11/2024, 06:43

Remessa (em grau de recurso)

06/08/2024, 21:27

Documento (Certidão)

06/08/2024, 06:38

Decurso de Prazo

26/07/2024, 08:20

Petição (erro material)

11/07/2024, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 01:04

Decurso de Prazo

05/07/2024, 01:04

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

03/07/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 16:49

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 16:48

Procedência em Parte

14/06/2024, 16:48

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 09:17

Petição (Contraminuta)

18/03/2024, 09:15

Petição (Contraminuta)

18/03/2024, 09:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 14:48

Decurso de Prazo

08/03/2024, 01:31

Petição (sucessão)

26/02/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 19:52

Petição

29/01/2024, 15:13

Petição (Contraminuta)

26/01/2024, 10:11

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:44

Petição

19/01/2024, 12:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 13:07

Decurso de Prazo

15/12/2023, 04:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 10:09

Ato ordinatório

13/12/2023, 10:09

Petição

23/11/2023, 13:11

Documento

21/09/2023, 16:29

Distribuição (sorteio)

20/09/2023, 22:13