Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010453-83.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

LUIZ CARLOS PAIXAO

Autor

Advogados / Representantes

CLARISSA DE MATOS ARAUJO MENEZES BRITO

OAB/SE 8748·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:01

Definitivo

06/08/2025, 10:46

Petição

06/08/2025, 10:46

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 08:31

Documento

18/07/2025, 09:32

Definitivo

17/07/2025, 10:16

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 07:59

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:50

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010453-83.2023.4.05.8500. RECORRENTE: LUIZ CARLOS PAIXAO Advogado do(a) RECORRENTE: CLARISSA DE MATOS ARAUJO MENEZES BRITO - SE8748 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:20

Documento

27/06/2025, 22:20

Preparada para Envio

29/05/2025, 07:43

Petição (Contraminuta)

25/05/2025, 10:58

Todas as movimentações(37)

Documento

15/10/2025, 15:01

Definitivo

06/08/2025, 10:46

Petição

06/08/2025, 10:46

Petição (Contraminuta)

06/08/2025, 08:31

Documento

18/07/2025, 09:32

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Definitivo

17/07/2025, 10:16

Enviada ao Tribunal

16/07/2025, 07:59

Decurso de Prazo

16/07/2025, 01:50

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010453-83.2023.4.05.8500. RECORRENTE: LUIZ CARLOS PAIXAO Advogado do(a) RECORRENTE: CLARISSA DE MATOS ARAUJO MENEZES BRITO - SE8748 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:20

Documento

27/06/2025, 22:20

Preparada para Envio

29/05/2025, 07:43

Petição (Contraminuta)

25/05/2025, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 12:56

Decurso de Prazo

06/05/2025, 10:11

Petição (Contraminuta)

11/04/2025, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 13:57

Evolução da Classe Processual

28/03/2025, 11:59

Recebimento

11/03/2025, 00:52

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2024, 14:07

Documento (Certidão)

24/09/2024, 03:04

Decurso de Prazo

24/09/2024, 03:04

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 04:02

Decurso de Prazo

03/09/2024, 04:02

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

28/08/2024, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 15:07

Improcedência

13/08/2024, 15:07

Petição (Contraminuta)

29/01/2024, 12:27

Petição (admonitária)

17/10/2023, 16:39

Petição (Contraminuta)

11/09/2023, 13:42

Petição (sucessão)

08/09/2023, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 11:08

Documento

01/07/2023, 02:03

Documento

01/07/2023, 02:03

Distribuição (sorteio)

30/06/2023, 13:18