Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014944-36.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

FLAVIO SANTOS DE JESUS

Autor

Advogados / Representantes

FABIO CORREA RIBEIRO

OAB/SE 353·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:51

Documento

18/07/2025, 08:58

Definitivo

17/07/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014944-36.2023.4.05.8500. AUTOR: FLAVIO SANTOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:24

Preparada para Envio

08/04/2025, 09:07

Decurso de Prazo

24/03/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 13:44

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 16:36

Evolução da Classe Processual

24/02/2025, 08:01

Todas as movimentações(29)

Documento

15/10/2025, 15:51

Documento

18/07/2025, 08:58

Definitivo

17/07/2025, 11:03

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014944-36.2023.4.05.8500. AUTOR: FLAVIO SANTOS DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: FABIO CORREA RIBEIRO - SE353-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:24

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:24

Preparada para Envio

08/04/2025, 09:07

Decurso de Prazo

24/03/2025, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 13:44

Petição (Contraminuta)

27/02/2025, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 16:36

Evolução da Classe Processual

24/02/2025, 08:01

Recebimento

17/12/2024, 07:38

Documento

17/12/2024, 07:38

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2024, 20:43

Documento (Certidão)

09/06/2024, 00:30

Decurso de Prazo

09/06/2024, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2024, 00:39

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:39

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

29/04/2024, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2024, 10:23

Improcedência

28/04/2024, 10:23

Petição (Contraminuta)

28/11/2023, 15:00

Petição (admonitária)

22/11/2023, 22:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 12:03

Distribuição (sorteio)

18/09/2023, 15:59