Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004410-96.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

ALICE PRISCILA MENEZES OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR

OAB/AL 14200

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 10:08

Documento

18/07/2025, 08:34

Definitivo

17/07/2025, 11:04

de Instrução e Julgamento (cancelada)

17/07/2025, 11:04

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004410-96.2024.4.05.8500. AUTOR: ALICE PRISCILA MENEZES OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:29

Documento

27/06/2025, 22:29

Preparada para Envio

03/04/2025, 09:31

Petição

20/03/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 12:23

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:53

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 09:54

Todas as movimentações(44)

Documento

15/10/2025, 10:08

Documento

18/07/2025, 08:34

Definitivo

17/07/2025, 11:04

de Instrução e Julgamento (cancelada)

17/07/2025, 11:04

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004410-96.2024.4.05.8500. AUTOR: ALICE PRISCILA MENEZES OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ROSEDSON LOBO SILVA JUNIOR - AL14200 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 22:29

Documento

27/06/2025, 22:29

Preparada para Envio

03/04/2025, 09:31

Petição

20/03/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 12:23

Decurso de Prazo

14/03/2025, 09:53

Petição (Contraminuta)

11/03/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2025, 11:44

Petição (sucessão)

21/01/2025, 11:45

Decurso de Prazo

15/11/2024, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 11:38

Petição (erro material)

15/10/2024, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 09:47

Decurso de Prazo

20/09/2024, 02:14

Evolução da Classe Processual

04/09/2024, 00:38

Trânsito em julgado

04/09/2024, 00:38

Decurso de Prazo

04/09/2024, 00:37

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2024, 06:41

Homologação de Transação

12/08/2024, 06:41

Decurso de Prazo

07/08/2024, 08:31

Petição

05/08/2024, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 13:48

Petição (Contraminuta)

01/08/2024, 15:03

Decurso de Prazo

01/08/2024, 01:00

Decurso de Prazo

26/07/2024, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 09:40

de Instrução e Julgamento (designada)

24/07/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 09:39

Petição (admonitária)

22/07/2024, 21:03

Petição (Contraminuta)

20/06/2024, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 11:36

Petição

16/04/2024, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2024, 09:24

Distribuição (sorteio)

15/04/2024, 16:24