Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006790-29.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA VIRGINIA DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

MARIA EDENIA PASSOS MENDONCA

OAB/SE 4236·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:07

Documento

18/07/2025, 09:31

Definitivo

17/07/2025, 09:42

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Publicação

02/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006790-29.2023.4.05.8500. AUTOR: MARIA VIRGINIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA EDENIA PASSOS MENDONCA - SE4236 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Documento

27/06/2025, 22:29

Preparada para Envio

29/05/2025, 07:43

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 08:50

Decurso de Prazo

12/05/2025, 00:50

Petição (Contraminuta)

17/04/2025, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 07:01

Todas as movimentações(61)

Documento

13/10/2025, 03:07

Documento

18/07/2025, 09:31

Definitivo

17/07/2025, 09:42

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 07:30

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Documentos

Intimação do Requisitório

•30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:54

Publicação

02/07/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006790-29.2023.4.05.8500. AUTOR: MARIA VIRGINIA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARIA EDENIA PASSOS MENDONCA - SE4236 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 27 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Documento

27/06/2025, 22:29

Preparada para Envio

29/05/2025, 07:43

Petição (Contraminuta)

20/05/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 08:50

Decurso de Prazo

12/05/2025, 00:50

Petição (Contraminuta)

17/04/2025, 11:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2025, 07:01

Petição (Contraminuta)

05/04/2025, 12:40

Decurso de Prazo

04/04/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 16:13

Petição (erro material)

24/03/2025, 11:58

Petição (erro material)

24/03/2025, 11:31

Decurso de Prazo

25/02/2025, 10:12

Petição (Contraminuta)

07/02/2025, 14:22

Evolução da Classe Processual

05/02/2025, 14:55

Decurso de Prazo

05/02/2025, 14:55

Decurso de Prazo

05/02/2025, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 09:27

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 09:27

Procedência

16/01/2025, 09:27

Petição (Contraminuta)

19/08/2024, 00:43

Conclusão (para julgamento)

18/07/2024, 07:43

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:05

Decurso de Prazo

17/06/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 12:07

Petição

25/04/2024, 05:36

Decurso de Prazo

15/03/2024, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 11:34

Petição (Denúncia)

04/03/2024, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 09:33

Julgamento em Diligência

27/01/2024, 23:37

Conclusão (para julgamento)

24/11/2023, 09:25

Decurso de Prazo

19/09/2023, 19:04

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 13:29

Petição (sucessão)

05/09/2023, 10:50

Petição (Contraminuta)

17/08/2023, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 14:57

Petição

04/08/2023, 15:16

Decurso de Prazo

21/07/2023, 18:18

Decurso de Prazo

21/07/2023, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 07:55

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 07:53

Decurso de Prazo

19/06/2023, 02:00

Petição (sucessão)

10/06/2023, 12:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 13:14

Ato ordinatório

25/05/2023, 13:14

Distribuição (sorteio)

07/05/2023, 17:02