Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002503-55.2025.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal RN

Partes do Processo

FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS JUNIOR

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

02/12/2025, 04:32

Documento

12/10/2025, 06:59

Definitivo

08/10/2025, 15:29

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:23

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002503-55.2025.4.05.8402. AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Caicó, 18 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 16:03

Documento

18/09/2025, 16:03

Documento (Certidão)

17/09/2025, 12:10

Petição (erro material)

10/09/2025, 21:33

Preparada para Envio

08/09/2025, 11:26

Documento

08/09/2025, 11:24

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:35

Evolução da Classe Processual

01/08/2025, 02:10

Trânsito em julgado

01/08/2025, 02:10

Todas as movimentações(44)

Documento

02/12/2025, 04:32

Documento

12/10/2025, 06:59

Definitivo

08/10/2025, 15:29

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:23

Decurso de Prazo

07/10/2025, 07:42

Documentos

Intimação do Requisitório

•19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002503-55.2025.4.05.8402. AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Caicó, 18 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 16:03

Documento

18/09/2025, 16:03

Documento (Certidão)

17/09/2025, 12:10

Petição (erro material)

10/09/2025, 21:33

Preparada para Envio

08/09/2025, 11:26

Documento

08/09/2025, 11:24

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:35

Evolução da Classe Processual

01/08/2025, 02:10

Trânsito em julgado

01/08/2025, 02:10

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:10

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:10

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:10

Decurso de Prazo

01/08/2025, 02:10

Publicação

30/07/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002503-55.2025.4.05.8402. AUTOR: AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes. JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Telefones (084) 99144-2047 / (084) 3421-2595 / (084) 3421-2048 e-mail: [email protected] Atendimento de segunda a sexta das 8 às 14 horas Intime-se o INSS, através da Central Especializada de Análise de Benefícios/Demandas Judiciais - CEAB-DJ, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, promova a implantação do benefício. Juntados os cálculos, comprovada a regularidade cadastral do CPF da demandante e representante, se houver, expeçam-se as RPVs correspondentes. Tendo havido a antecipação dos honorários à conta da verba orçamentária da Justiça Federal, condeno o demandado ao ressarcimento dos honorários periciais, conforme o disposto na Resolução nº 305/2014, do Conselho da Justiça Federal. Custas e honorários indevidos no primeiro grau de jurisdição. Publicação e registro decorrem automaticamente da validação desta sentença no sistema eletrônico. Intimem-se as partes do teor desta decisão. Caicó(RN), data da assinatura eletrônica. CAIO DINIZ FONSECA Juiz Federal Substituto na 9ª Vara/SJRN

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

28/07/2025, 16:35

Homologação de Transação

28/07/2025, 16:35

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 12:20

Petição (Contraminuta)

22/07/2025, 10:14

Petição (Contraminuta)

22/07/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002503-55.2025.4.05.8402. AUTOR: AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Nesta data, de ordem da MM. Juíza Federal, intimo a parte autora para se manifestar acerca da proposta de acordo ofertada nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Caicó/RN, 16 de julho de 2025. MARJORIA SILVA DOS SANTOS Servidor(a) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected]

17/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

15/07/2025, 18:26

Petição (Contraminuta)

03/07/2025, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002503-55.2025.4.05.8402. AUTOR: AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 9ª Vara, abro vista às partes do laudo médico pericial juntado aos presentes autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sendo ofertada à parte ré, ainda no prazo assinalado, a possibilidade de apresentar proposta de acordo por meio de petição a ser acostada no processo, ou, em caso negativo, indicar os pontos que remanescem controvertidos. Nada sendo requerido, sigam os autos conclusos. Caicó/RN, 27 de junho de 2025. MARIA DE FATIMA DA SILVA Servidor(a) Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAICÓ - 9ª VARA Av. Dom Adelino Dantas, Complexo Judiciário, bairro Maynard - Caicó/RN - CEP 59300-000 Tel. (084) 3421-2595 Fax (084) 3421-2675 e-mail: [email protected]

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 23:42

Petição

27/06/2025, 18:56

Petição (Contraminuta)

18/06/2025, 11:33

Decurso de Prazo

31/05/2025, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002503-55.2025.4.05.8402. AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS JUNIOR Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoParte.processoParteRepresentanteList, could not initialize proxy - no Session REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoDetalhadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoParte.processoParteRepresentanteList, could not initialize proxy - no Session INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.municipio.substring(0,1).concat(processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.municipio.substring(1).toLowerCase())}, #{dataAtual} ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002503-55.2025.4.05.8402. AUTOR: FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS JUNIOR Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoParte.processoParteRepresentanteList, could not initialize proxy - no Session REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoDetalhadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoParte.processoParteRepresentanteList, could not initialize proxy - no Session INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.municipio.substring(0,1).concat(processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.municipio.substring(1).toLowerCase())}, #{dataAtual} ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/05/2025, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2025, 15:34

Documento

15/05/2025, 14:01

Distribuição (sorteio)

14/05/2025, 14:30

Sentença

•29/07/2025, 00:00

•17/07/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•27/05/2025, 00:00

•20/05/2025, 00:00