Cumprimento de sentença 0004018-68.2010.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2011

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI

OAB/PE 23546·CPF·Representa: Réu

ANTONIO TAVARES PESSOA NETO

CPF·Representa: Réu

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE

CPF·Representa: Réu

MARCIA CRISTINA COSTA DIAS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:46

Publicado Despacho em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:46

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:10

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 16:52

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:12

Juntada de Certidão

24/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 17:44

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de AGEMAR TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2025, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 16:52

Despacho

•24/10/2025, 16:52

28/10/2025, 01:46

Publicado Despacho em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:46

Publicado Certidão em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 01:10

Expedição de Mandado.

24/10/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 16:52

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:12

Juntada de Certidão

24/10/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 17:43

Juntada de Certidão

30/01/2024, 00:34

Juntada de Certidão

24/12/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 16:38

Juntada de Certidão

20/10/2023, 00:06

Classe retificada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

13/10/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 10:40

Juntada de Certidão

24/08/2023, 10:00

Juntada de Certidão

09/06/2023, 00:03

Juntada de Certidão

09/06/2023, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:13

Conclusos para despacho

23/05/2023, 16:08

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência

27/03/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:35

Conclusos para despacho

27/03/2023, 13:09

Distribuído por Sorteio

27/03/2023, 10:54

Recebidos os autos

27/03/2023, 10:53

Baixa Definitiva

27/03/2023, 10:53

Juntada de Certidão

25/02/2023, 00:07

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:02

Juntada de Certidão

29/01/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2022, 17:23

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 16:05

Migração de Sistema Eletrônico

21/05/2022, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2022, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

06/12/2017, 17:37

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2017, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2017, 12:26

Processo Reativado

27/11/2017, 16:31

Baixa Definitiva

10/02/2015, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2015 03:12:24

21/01/2015, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

20/01/2015, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2015, 16:36

Recebido pelo Distribuidor

13/01/2015, 14:14

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2015, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2015, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2014 03:12:56

28/11/2014, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2014, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2014, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2013, 10:12

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 15:29

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2012, 09:12

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

18/07/2012, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2012 22:00:09

02/07/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2012, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2012, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2012, 18:58

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2011, 17:07

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2011, 15:15

Recebido pelo Distribuidor

28/07/2011, 11:48

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

12/07/2011, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2011, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2011, 11:26

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2011, 13:47

Conclusos #Não preenchido#

03/06/2011, 16:20

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2011, 11:21

Autos entregues em carga ao #Não preenchido#.

30/05/2011, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2011, 17:50

Publicado #Não preenchido# em #Não preenchido#.

13/05/2011, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2011 09:49:53

13/05/2011, 09:49

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2011, 15:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

05/05/2011, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2011 22:01:24

14/04/2011, 22:01

Inclusão em Pauta

13/04/2011, 08:58

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2011, 14:45

Conclusos #Não preenchido#

28/01/2011, 09:45

Distribuído por #Não preenchido#

28/01/2011, 09:44

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 10:40

Despacho

•29/05/2023, 10:13

Despacho

•27/03/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 16:05

Auto

•21/05/2022, 14:20

Auto

•21/05/2022, 14:20

Auto

•21/05/2022, 14:20

Auto

•21/05/2022, 14:20

Auto

•21/05/2022, 14:20

Auto

•21/05/2022, 14:20